A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovou requerimento para realizar audiência pública sobre o impacto da tecnologia de 5G a ser aplicada nas redes de comunicação móvel.

Na justificativa do requerimento, apontam-se os riscos da tecnologia 5G em relação à potencial espionagem por empresas a serviços de governos estrangeiros.  Assim, dever ser analisada a possível ameaça à segurança nacional que merece o debate sobre o 5G. Os Estados Unidos acusam a empresa chinesa Huawei de a serviço do governo da China, sob o comando do Partido Comunista. Informa, ainda, o requerimento que os governos da Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Japão estão alinhados ao Estados Unidos na questão do 5G. Por sua vez, destaca o requerimento que a União Europeia não tem posição única sobre o tema. Segundo o requerimento: “Nessa aparente Guerra Fria envolvendo o 5G, os blocos ainda não estão muito definidos”.

Assim, a referida Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional pretende realizar a audiência pública sobre as tendências regulatórias globais em relação ao 5G que impactam o Brasil.

Foram convidados para participar da audiência dos representantes da Anatel, Huawei do Brasil, Qualcomm Brasil, Ericsson Telecomunicações S/A, Nokia e Google.

Não há data definida ainda para a realização da audiência pública sobre o 5G.