Compromisso Público para a Manutenção do Brasil Conectado

O setor de telecomunicações é fundamental para que o Brasil supere a pandemia do coronavírus e reafirma seu compromisso de seguir ao lado de cada brasileiro neste grande desafio.

É nesse contexto que, em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas abaixo assinadas apresentam este compromisso público, com medidas para manter o Brasil Conectado, de modo que o País possa atravessar a atual crise da melhor forma possível. Este Compromisso permanece aberto para adesão de novos signatários

I. Os serviços seguirão funcionando

As prestadoras adotarão planos de ação para que os serviços de telecomunicações continuem operando mesmo com a grande mudança no perfil de uso. Além disso, estão sendo adotadas medidas para que as equipes técnicas, administrativas e de atendimento continuem desempenhando suas funções com segurança para a saúde dos colaboradores e da população em geral, considerando as eventuais restrições de mobilidade impostas pelo poder público;

II. Os serviços de saúde e de segurança pública terão apoio especial

As prestadoras atenderão de forma prioritária os órgãos que prestam serviços de utilidade pública, como estabelecimentos de saúde. Do mesmo modo, colocarão à disposição do Ministério da Saúde o tridígito 196, para ações de atendimento que envolvam a atual pandemia;

III. As dificuldades do consumidor serão endereçadas

As prestadoras vão adequar os mecanismos de pagamento das faturas, viabilizando meios alternativos para que a população, mesmo em isolamento social, continue utilizando os serviços de telecomunicações. Atenção especial será dada aos consumidores que utilizam créditos pré-pagos;

IV. A população será bem informada

As prestadoras enviarão mensagens de alerta e informação à população conforme solicitado pelas autoridades competentes. E possibilitarão o acesso com gratuidade ao aplicativo Coronavirus, desenvolvido pelo Ministério da Saúde.

A Anatel e as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações abaixo signatárias manterão gabinete de crise instaurado de modo que novas ações coordenadas possam ser feitas para mitigar os efeitos dessa crise.

Além disso, a Anatel manterá, no âmbito do Grupo de Gestão de Riscos e Acompanhamento do Desempenho das Redes de Telecomunicações (GGRR), um ambiente permanente de avaliação das condições de tráfego e capacidade das redes de telecomunicações, focando seus esforços no monitoramento das redes e na articulação, com prestadoras, poder público e demais setores privados, especialmente os provedores de conteúdo na internet, na adoção de todas as medidas necessárias para a superação da crise. Do mesmo modo, priorizará soluções emergenciais que tenham por principal objetivo a continuidade do serviço e seu acesso pela população brasileira, sobrepondo-as às regras criadas para momentos de normalidade.

Este compromisso público não impede a realização de medidas adicionais em benefício da sociedade pelas Prestadoras.

Brasília, 20 de março de 2020.

Signatários:

Anatel

Abrint

Neo

Telcomp

SInditelebrasil

Algar

Claro

Nextel

Oi

Sercomtel

Telefônica

Tim

Publicado: Sexta, 20 de Março de 2020, 18h26 | Última atualização em Sábado, 21 de Março de 2020, 15h38

Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações