As redes de telecomunicações de quinta-geração (5G) podem contribuir com o desenvolvimento da mobilidade urbana inteligente. Deste modo, tecnologia de 5G pode auxiliar a execução dos planos de mobilidade urbana, os quais tratam dos meios de transporte individual e coletivos.  Ainda mais considerando-se o contexto das cidades sustentáveis, inteligentes e saudáveis as tecnologias de 5G servirão para melhorar a eficiência do sistema de mobilidade urbana. Tecnologia de 5G será aplicada em conjunto com a inteligência artificial e aprendizagem por máquina, entre outras tecnologias.

O tema da mobilidade urbana está entrelaçado com outros temas: micromobilidade, automobilidade, economia do compartilhamento, segurança no trânsito, logística, veículos autônomos, eficiência energética, práticas de sustentabilidade ambiental, inovações tecnológicas, redes de comunicações, entre outros. Há algumas questões a serem analisadas:

 Primeira, o aspecto do princípio eficiência energética. Os programas de mobilidade elétrica são organizados a partir da substituição dos veículos automotores à combustão por combustíveis fósseis por motores elétricos. Por aí haverá ganhos de sustentabilidade ambientais. A tecnologia de 5G poderá contribuir para o monitoramento dos dados em tempo real a respeito do impacto ambiental tanto da tecnologia à combustão quanto da tecnologia elétrica.

Segunda, no aspecto do princípio da eficiência dos sistemas de transporte, com a melhores práticas de gestão do trânsito urbano, na definição de rotas e controle da circulação de veículos nas cidades.

Terceira, no aspecto do princípio da eficiência acústica,  os veículos elétricos (carros, motos, ônibus e caminhões) são silenciosos,  ao contrário os veículos à combustão são barulhentos. Por isto, a tecnologia de 5G poderá contribuir com o monitoramento da poluição acústica nas cidades decorrentes do sistema de mobilidade urbana.

Quarta, a infraestrutura para a mobilidade urbana poderá ser melhorada com as redes 5G. Com a coleta de dados em tempo real, será possível a melhoria da gestão das cidades.

Quinta, a tributação deverá incentivar as inovações tecnológicas para a implantação de programas de mobilidade inteligente.

Sexta, é fundamental a atualização do catálogo dos direitos dos cidadãos, consumidores e usuários em relação ao sistema de mobilidade urbana.

Sétima, precisamos de metas mais ambiciosas para a efetivação dos programas de mobilidade urbana, para melhores práticas de sustentabilidade ambiental.  

Oitava, a segurança no trânsito poderá ser significativamente melhorada com os sistemas de radares nos veículos os quais dependerão das redes 5G.  Riscos de acidentes podem ser mitigados com a nova tecnologia de radares automotivos.

Nona, os veículos conectados produzirão quantidades gigantescas de dados. Por isto, a necessidade de instrumentos como big data e machine learning. Ferramentas de geolocalização contribuem para a definição de rotas mais eficientes, evitando-se congestionamento nas cidades e rodovias.

Décima, veículos autônomos dependerão de redes de 5G confiáveis e seguras.

Décima primeira, as ruas, estradas e rodovias, por onde estão instalados os sistemas de mobilidade, são bens públicos. O sistema de transporte é uma das maiores fontes de poluição atmosférica. Por isto, a necessidade de regulamentação adequadas destas vias públicas em prol do interesse público e para a promoção das melhores práticas de sustentabilidade ambiental.

Décima-segunda, o sistema de logística está associado à mobilidade urbana. Por isto, há demandas para a eficiência da logística para reduzir seu impacto ambiental. Diante disto, a demanda por práticas de sustentabilidade ambiental, aproveitando-se das inovações tecnológicas. Resumindo-se: há desafios, riscos e oportunidades com a aplicação da tecnologia de 5G no setor da mobilidade urbana.

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Ericson M. Scorsim. Advogado e Consultor em Direito Regulatório das Comunicações. Doutor em Direito pela USP. Autor do livro Geopolítica das Comunicações, Amazon, 2021.

Crédito de imagem: GS1 Brasil