O Brasil está atrasado em matéria de construção de seu poder cibernético nacional. É o que revela o ranking National Cyber Power Index 2022, produzido por Julia Voo, Irfan Hemani e Dapiel Cassidy, da Harvard Kennedy School – Belfer Center for Science and International Affairs, Report, September, 2022. 

O relatório aponta a capacidade cibernética em matéria de: fortalecimento e melhoria da defesa cibernética nacional, o controle e manipulação do ambiente informacional, coleta de sinais de inteligência estrangeira para fins de segurança nacional, crescimento da competência cibernética nacional e tecnologia comercial, destruição ou desabilitação de uma infraestrutura do adversário e sua infraestrutura, definição de normas cibernéticas internacionais e padrões técnicos em organizações internacionais, acumular riqueza e/ou extração de criptomoeda, vigilância e monitoramento de grupos doméstico, entre outras capacidades.

Em um ranking de 30 (trinta) países, os 10 (dez) primeiros colocados no ranking de capacidade cibernética são: 1) Estados Unidos, 2) China, 3) Rússia, 4) Reino Unido, 5) Austrália; 6) Holanda), 7) República da Coreia do Norte, 8) Vietnam, 9) França e 10) Iran. Na lista de 30 (trinta) países o Brasil aparece como um dos últimos colocados.

O relatório avalia os objetivos de poder nacional cibernético por temas: objetivos financeiros, objetivos de vigilância, objetivos de inteligência, objetivos de comércio, objetivos de defesa, objetivos de controle da informação, objetivos de destruição de alvos de adversário, objetivos de construção de normas cibernéticas, entre outros. Segundo os autores, a compreensão das ações dos estados e seu poder nacional cibernético é importante considerar a multidimensionalidade do tema e dos meios cibernéticos e ainda no contexto da fragmentação da governança e infraestrutura da internet. 

No contexto de guerras comerciais, aumenta-se a importância do poder cibernético nacional. Também, no contexto de guerras cibernéticas amplia-se a relevância do poder cibernético nacional.  E, ainda, diante das mudanças geopolíticas e geoeconômicas há maiores demandas por capacidade cibernética nacional. Na avaliação do ranking, há a mensuração entre a intenção do poder cibernético nacional e sua efetiva capacidade de ação.  Há a correlação entre o poder cibernético nacional e a capacidade da indústria cibernética nacional. Quanto maior for a indústria cibernética nacional maior será o poder cibernético nacional. Mas, para além do setor privado, é evidente que o poder cibernético nacional está associado à capacidade do estado em agir no ambiente cibernético.  

O Brasil tem desafios, riscos e oportunidades no tema do poder cibernético nacional. O objetivo estratégico deveria começar pelo fortalecimento da indústria cibernética nacional (empresas de tecnologias e software,  semicondutores, empresas de infraestrutura, empresas de segurança cibernética, entre outras), bem como a formação de capital humano especializado.   

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Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Regulatório das Comunicações, com foco em infraestruturas, tecnologias, telecomunicações e mídias. Doutor em Direito pela USP. Autor do livro Jogo Geopolítico e Tecnologias de Comunicações 5G: Estados Unidos e China – Análise do impacto no Brasil e os desafios, riscos e oportunidades, edição autoral, Amazon, 2022.

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