As tecnologias de redes de telecomunicações 5G (quinta geração) e 6G (sexta geração) moldarão um novo ecossistema digital, com a hiper aceleração do fluxo de tráfego de dados, conteúdos e informações. A tecnologia de 5G será a base das futuras redes de telecomunicações, enquanto a tecnologia de 6G servirá para o escoamento do tráfego de dados das redes de 5G, em sistemas wireless/wi-fi.

Estas inovações tecnológicas em redes de comunicações possibilitam a efetivação de novos modelos baseados em internet das coisas (IoT), isto é, uma rede de máquinas interconectadas, como sensores de coleta de dados em tempo real e interligados na rede. Desta forma, a partir de novas infraestruturas de computação em nuvem e computação na borda, haverá maior potencial para o transporte de dados em uma escala muito maior do que a atual.

Esse novo patamar permite uma análise sobre a gestão e armazenamento de dados: trará desafios, riscos e oportunidades para o futuro ambiente das comunicações digitais.

Há desafios sobre a regulação setorial do 5G, especialmente sobre questões de segurança cibernética: quais serão as barreiras legais para evitar a exploração inapropriada dos dados? Há ainda desafios quanto à efetiva ampliação da conectividade urbana e rural.

Os riscos podem vir de ataques cibernéticos das redes de telecomunicações 5G/6G e internet das coisas. E, ainda, há riscos de espionagem econômica, industrial e política – tema pertinente à inteligência nacional, visto que as redes de telecomunicações já são alvo dos serviços de inteligência internacionais.

Oportunidades estão em diversos setores: agricultura de precisão (redes de sensores que coletam dados em tempo real), medicina de precisão (equipamentos com melhor visão computacional na análise de imagens) e telemedicina, internet dos corpos (biosensores de monitoramento de sinais vitais), indústria 4.0 (robotização das fábricas), cidades inteligentes (redes de sensores que contribuem na prestação de serviços de utilidade pública), educação (sistemas ensino baseados em realidade virtual), fintechs (pagamentos digitais), logística (rastreamento de veículos e cargas), portos e aeroportos (segurança e rastreamento de cargas),  edifícios e condomínios inteligentes, segurança pública, serviços de proteção ambiental (tais como controle de poluição do ar, da água e sonora), veículos autônomos (sensores para prevenção de acidentes), mídia, governos, aplicativos, entre muitos outros.

A partir deste novo cenário do ambiente das comunicações, há espaço para a criação de novos modelos de negócios digitais e para o desenvolvimento de startups. O tema das tecnologias 5G/ 6G e IoT é complexo e demanda conhecimento das tendências internacionais, regulações setoriais e impacto tributário nos negócios, bem como análise de eventuais riscos geopolíticos.

Ericson Scorsim é advogado, doutor em Direito pela USP, consultor em Direito Regulatório das Comunicações e autor do livro “Jogo geopolítico entre Estados Unidos e China: impacto no Brasil”.

Via: Gazeta do Povo, 06/08/2021