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5G

5G, IoT e inteligência artificial no controle da poluição sonora de motocicletas

por Ericson Scorsim

jul 25, 2022

Ruídos de motocicletas são uma das principais fontes de poluição sonora nas cidades. Estes ruídos causam a degradação ambiental urbana. Configuram, também, uma prática de insustentabilidade ambiental sonora.

Em bairros predominantemente residenciais, há a perturbação da quietude residencial por motocicletas barulhentas. Para agravar a degradação ambiental sonora há as motocicletas esportivas com ruídos intensos. Estas motocicletas, com significativa potência de motor, foram desenhadas e fabricadas para serem utilizadas em circuitos fechados e em estradas. No entanto, estas máquinas barulhentas circulam impunemente em bairros residenciais.

Os motociclistas barulhentos têm condutas antissociais, por isto a necessidade que as prefeituras adotem programas de educação ambiental sonora no trânsito para a mudança de comportamento destes poluidores acústicos, bem como para aplicação de sanções contra estes infratores. 

Além disto, os ruídos afetam a qualidade de vida, a saúde e o bem estar públicos. Também, os ruídos gerados por motocicletas podem caracterizar os crimes de perturbação ao trabalho e sossego alheio, bem como crime de poluição ambiental sonora. Por isto, são necessárias medidas para a contenção e prevenção dos ruídos provocados por motocicletas. Ruídos das motocicletas podem ser originados de motores e/ou escapamentos adulterados. Estes ruídos decorrem de tecnologias mecânicas ineficientes.  Por isto, as inovações tecnológicas podem servir para a contenção e prevenção de ruídos das motocicletas.

A título ilustrativo, automóveis modernos contam com sensores que controlam a poluição atmosférica dos veículos. Precisamos refletir sobre a utilização das tecnologias modernas para o controle da poluição acústica nas cidades. Há boas opções de incentivos tecnológicos. As futuras redes de telecomunicações em 5G podem contribuir para o monitoramento ambiental das cidades. Esta rede poderá auxiliar a implantação de sensores de dispositivos de internet das coisas, para monitoramento dos ruídos urbanos.

Neste contexto, radares acústicos e videocâmaras poderão estar interligados para o rastreamento dos ruídos das motocicletas. Algumas cidades como Paris e Nova York utilizam de radares sonoros para medir os ruídos de veículos. Também, a tecnologia da inteligência artificial poderá ajudar na interligação de dados ambientais, via a construção de mapas de ruídos urbanos. Softwares acústicos farão a análise dos dados.  Algoritmos poderão ser utilizados para a geolocalização dos ruídos. Todo e qualquer objeto sonoro tem uma identidade acústica. Máquinas barulhentas tem seu registro sonoro. Sensores acoplados em postes nas ruas e/ou nas próprias motocicletas poderão contribuir para a medição da poluição sonora. Por isto, as inovações tecnológicas poderão contribuir para o rastreamento e monitoramento das máquinas barulhentas, como é o caso das motocicletas.

Na atual legislação de trânsito, há previsão da utilização das tecnologias de videomonitoramento para o controle de velocidade dos veículos nas cidades e estradas. Esta mesma tecnologia e lógica regulatória pode ser aplicada para o controle da poluição sonora causada pelas motocicletas. Resumindo-se: as prefeituras em sua política ambiental devem assumir a capacidade para o controle efetivo da poluição sonora causada por ruídos de motocicletas, punindo-se o comportamento dos poluidores.

Com base nos princípios da prevenção e precaução quanto aos danos ambientais, as prefeituras deveriam adotar campanhas de educação ambiental acústica no trânsito, com a conscientização dos proprietários e motoristas de motocicletas a respeito da poluição sonora. Somente teremos cidades sustentáveis e saudáveis com medidas de controle da poluição acústica.

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Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Público. Doutor em Direito pela USP. Autor do livro Propostas Regulatórias: Anti-Ruídos Urbanos, Amazon, 2022.

Crédito de Imagem: Febraban