Os serviços de telefonia e internet são essenciais à população brasileira, em períodos normais, mas especialmente em situações trágicas, como é o caso de Brumadinho, em Minas Gerais.

Esta tragédia revela a essencialidade dos serviços de telefonia e internet móvel para atendimento pelas equipes de socorro às vítimas, bem como a busca dos desaparecidos.

O fato demandou a coordenação de ações coletivas pelas autoridades públicas responsáveis: bombeiros, defesa civil, exército, polícia militar, polícia federal, entre outros. Também, revela a necessidade de aperfeiçoamento de medidas preventivas para evitar este tipo de tragédia, com a fiscalização preventiva de barragens.

Há diversos aspectos a serem analisados a seguir.

Geolocalização dos aparelhos celulares foi fundamental

Primeiro, a Advocacia Geral da União ingressou com ação judicial para obter a localização dos telefones celulares das vítimas, com o pedido de quebra de sigilo telefônico, em relação às prestadoras de serviço de telefonia.

A Justiça Federal de Minas Gerais deferiu a medida de quebra do sigilo das comunicações. Com a obtenção dados dos sinais de celulares, foi possível mapear os locais para a realização de buscas pelas equipes de socorro. Com esta informação, foi possível localização a área do refeitório da mineradora, local do maior número de pessoas no momento da tragédia.

A tecnologia de geolocalização dos aparelhos celulares neste caso foi fundamental para a localização das áreas aonde se encontravam as vítimas.

Serviços de telefonia e internet foram mantidos em Brumadinho

Segundo, a Agência Nacional de Telecomunicações, juntamente com as operadoras de telefonia, providenciaram a medidas para garantir a manutenção dos serviços de telefonia e internet, no local da tragédia. Foi instalada nova estação móvel de 4G, para atendimento emergencial de comunicação. Foi disponibilizado aos usuários serviços de roaming de qualquer antena de celular, independentemente de operadora de telecomunicações. Também, foram distribuídos chips de celulares aos moradores locais.

Terceiro, a Telebras ativou sistema de comunicações emergenciais via satélite (satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas) na região de Brumadinho, para viabilizar a comunicação das equipes de resgate e hospitais, bem como facilitar a comunicação entre parentes das vítimas.

Foi disponibilizado, também, o acesso à internet via satélite de modo gratuito ao público. Para ativar as antenas receptoras do sinal de satélite foram utilizados de geradoras de energia a gasolina. Uma empresa Visiona, subsidiária da Telebras, está colaborando com o resgate, com monitoramento e produção de imagens de alta definição, via satélite.

A Advocacia Geral da União informou ainda, que o custo operacional e logístico da União com a tragédia será cobrado da empresa responsável pela barragem.

Antes mesmo da tragédia, o sinal de telefonia celular e internet era deficiente na região. Esta tragédia revela a urgente demanda por políticas públicas de prevenção de danos aos brasileiros, no caso de barragens e/ou outras obras de alto risco), fiscalização e monitoramento de atividades empresariais de altíssimo risco e a atualização da legislação nacional, em relação ao tema.