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Artigos

A questão da criptografia do WhatsApp: julgamento do caso pelo STF sob a perspectiva da segurança das comunicações

O foco do presente artigo é analisar o tema sobre…

jun 06, 2017

A remuneração pelo licenciamento de programação de TV digital

Artigo de Ericson Scorsim debate questões legislativas a respeito da…

abr 27, 2017

Disputa entre Redes de Televisão e Empresas de TV paga: a remuneração pelo licenciamento de programação de televisão digital (TV aberta)

O desligamento do sinal de TV analógica desperta controvérsia sobre…

mar 31, 2017

Mudança na Lei Geral de Telecomunicações pelo PL 79/16: a atualização da regulação setorial e do ambiente de negócios de comunicação

O PLC 79/16 propõe a mudança da lei geral de…

jan 24, 2017

STJ: Julgamento de Recursos Repetitivos de Telefonia fixa – Tema 954

O STJ no Resp 1.525.174/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão,…

jul 14, 2016

Competência da Anatel para outorgar e fiscalizar os serviços de acesso à Internet : limites e possibilidades

   RESUMO O foco do presente artigo é a análise…

fev 02, 2016

Lei federal das normas gerais para licenciamento e compartilhamento de infraestrutura de rede de telecomunicações

O presente artigo analisa Lei Federal que estabelece Normas Gerais…

out 22, 2015

Concessão de serviço de televisão por radiodifusão, liberdade de expressão e produção de conteúdos por terceiros ou em regime de coprodução

O regime jurídico da concessão do serviço de televisão por…

set 20, 2015

Regime de responsabilidade administrativa do Presidente do Conselho Diretor da ANATEL: Exame da CPI da Assembleia Legislativa do Paraná sobre as falhas na fiscalização dos serviços de comunicação móvel

Sumário Apresentação 1. Relatório da CPI da Assembleia Legislativa do…

jul 30, 2014

TV por assinatura – Serviço de Acesso Condicionado – Lei da Comunicação Audiovisual

Ericson Meister Scorsim Lei da Comunicação audiovisual: Análise dos serviços…

fev 19, 2014