Em decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a…
fev 19, 2021
A Medida Provisória nº. 881, de 30 de abril de 2019, institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório e outras providências.
maio 03, 2019
A Lei Complementar n. 167, de 24 de abril de 2019, entre outros temas, aprovou o regime de apoio à inovação, mediante regime simplificado para startups (Inova Simples da Empresa Simples de Inovação).
abr 26, 2019
O Banco Central divulgou nesta 4ª feira as primeiras diretrizes para implementação do Sistema Financeiro Aberto no Brasil.
abr 25, 2019
O Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência aprovou o ato de concentração econômica entre as empresas The Walt Disney Company e a Twenty-First Century Fox
fev 28, 2019
Governo dos Estados Unidos apresenta acusação criminal contra empresa chinesa de telecomunicações Huawei por fraude bancária e violação ao embargo comercial ao Irã
jan 29, 2019
O documento determina as obrigações do Estado com a proteção dos direitos humanos em atividades empresariais
nov 27, 2018
Dois projetos de lei foram apresentados no congresso nacional visando a modernização da distribuição da rede elétrica de forma inteligente, através da IoT (Internet Of Things)
out 30, 2018
