Ministro Og Fernandes quer saber ainda se foram adotadas medidas para bloqueio das contas das empresas e das pessoas cujos telefones foram indicados pelas operadoras
nov 11, 2019
A adesão, com a participação de representantes das plataformas, está marcada para a próxima terça (22), às 18h15, no Gabinete da Presidência da Corte.
out 18, 2019
Empresas de telefonia terão prazo de três dias para repassar informações ao Tribunal Superior Eleitoral
out 11, 2019
Em sessão conjunta, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (28/8), o veto presidencial a um projeto de lei que cria o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com pena prevista de dois a oito anos de prisão, além de multa.
ago 29, 2019
