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Internet

Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre o controle de dados de usuários armazenados no exterior por empresas provedoras de aplicações de internet

Audiência pública discutiu controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior

fev 11, 2020

Definidas datas para realização de audiência pública que debaterá marco civil da internet

A audiência pública discutirá o trecho do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial para excluir conteúdo na rede.

dez 23, 2019

Conselho Nacional de Justiça aprova regras sobre uso de redes sociais por magistrados

A Resolução estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros

dez 18, 2019

Controle de dados da internet: Ministro adia audiência pública e prorroga prazo de inscrições

Atendendo a pedido da Assespro, autora da ADC 51, o ministro Gilmar Mendes entende que a prorrogação dará mais amplitude à audiência

dez 11, 2019

Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet

Decisão visa permitir a individualização de endereços IP envolvidos em comercialização irregular

dez 05, 2019

Federal Communications Comission dos Estados Unidos anuncia fundo de $ 9 (nove) bilhões de dólares para o desenvolvimento da tecnologia 5G em áreas rurais

A Federal Communications Commission (FCC), anunciou um plano para lançar um fundo de US$ 9 bilhões exclusivo para implantação de 5G em zonas rurais dos Estados Unidos

dez 05, 2019

Google requer à Suprema Corte dos Estados Unidos julgamento sobre a interpretação da legislação de direitos autorais sobre utilização de interface do software em conflito com a Oracle

Suprema Corte dos EUA, decidirá disputa entre Google e Oracle. Tal disputa se refere a uma suposta violação de direitos autorais da Oracle pela Google.

nov 20, 2019

Leilão de frequências para redes de telecomunicações de quinta geração (Leilão 5G) é incluído no Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal

O leilão do 5G teve o primeiro passo com a inclusão da concessão das frequências no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

nov 20, 2019

Propagar fake news eleitoral é crime sancionado por prisão de dois a oito anos

Lei contra fake news pune com prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral.

nov 12, 2019

Supremo Tribunal Federal define entidades que participarão do julgamento sobre o Marco Civil da Internet

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), dos Advogados de São Paulo (Iasp) e de Defesa do Consumidor (Idec) na condição de amici curiae (entidades com interesse na causa) no processo sobre o Marco Civil da Internet.

nov 11, 2019