No edital, o CNJ define o objeto do processo de inscrição de projetos, as condições para participação, os critérios e o cronograma. Além disso, prevê a realização de Workshops de orientação para a produção colaborativa de Modelos de Inteligência Artificial, agendados para os dias 16 e 22 de maio e 5 e 19 de junho. Essas serão as quatro primeiras edições do treinamento, que ocorrerá periodicamente, e tem como objetivo de capacitar servidores e magistrados do Poder Judiciário a utilizarem a plataforma Sinapses. Clique na respectiva data para fazer a inscrição: 16/5, 22/5, 5/6 e 19/6.

As linhas de pesquisa são soluções para automação dos processos e rotinas de trabalho da atividade judiciária e soluções de apoio à decisão dos magistrados. Em ambas situações, as linhas de pesquisa para os projetos deverão ser direcionadas à melhoria da prestação jurisdicional e estímulo da produção científica, aplicadas ao aprimoramento dos serviços judiciários.

O CNJ fornecerá os subsídios necessários ao desenvolvimento dos projetos. O edital aponta ainda os benefícios que serão gerados pela iniciativa. De acordo com o documento, ao tornar disponível ferramentas, dados, consultoria técnicas e intelectual, bem como um ambiente de colaboração entre os pesquisadores, o Centro de Inteligência Artificial vai operar como um acelerador de resultados. Isso porque vai escalar iniciativas de todo o Brasil para aperfeiçoamento do PJe com uso de inteligência artificial.

Para tanto, destaca o documento, será oferecido aos grupos de pesquisa conjuntos de dados da justiça nacional a fim de possibilitar o estudo e treinamento de modelos de IA sobre bases reais. Além disso, será dado acesso à plataforma Sinapses, em ambiente hiperconvergente, para armazenamento, treinamento e disponibilização dos modelos de IA desenvolvidos. Os integrantes dos grupos terão participação preferencial nas novas iniciativas prospectadas a partir das atividades desenvolvidas no Centro, como seminários, fóruns, palestras e treinamentos.

O Centro de Inteligência Artificial para o PJe foi instituído pelo CNJ em fevereiro deste ano por meio da Portaria CNJ nº 25/2018 e tem a finalidade de pesquisar, produzir e atuar na incorporação de inovações tecnológicas na plataforma do PJe.

A base para o trabalho será o sistema Sinapses, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e incorporado ao portfólio de soluções do CNJ, por intermédio do Termo de Cooperação nº 42/2018, com o objetivo de desenvolver soluções de inteligência artificial (IA) que resultem no aprimoramento do serviço prestado pela Justiça aos brasileiros.

Fonte: CNJ