A tecnologia de 5G é o novo padrão da indústria global de telecomunicações. O 5G moldará o futuro da economia digital e da conectividade entre as infraestruturas de redes de comunicações. O tema é alvo da disputa geopolítica entre Estados Unidos e China. Neste mesmo ambiente de decisões geopolíticas está o Brasil em meio a desafios, riscos e oportunidades.

As comunicações 5G estão em pauta no Brasil. O leilão de frequências de 5G está previsto para 2021. Assim, como país soberano, precisará cumprir com sua missão de proteger a integridade, confidencialidade e segurança de suas comunicações contra riscos de espionagem por parte dos Estados Unidos, China ou de qualquer outro país. Este é um tema ligado à defesa nacional. Por isso é necessário que o Brasil avance no caminho da plenitude de sua soberania tecnológica, com o objetivo de diminuir os riscos geopolíticos de dependência tecnológica de outros países e assegurar a sólida proteção de dados dos cidadãos, das empresas e do governo.

O livro mapeia as acusações de espionagem política e econômica feitas pelo governo norte-americano à China.

Os Estados Unidos ameaçaram não mais compartilhar informações de inteligência com países aliados que adotarem a tecnologia chinesa. No contexto de espionagem, o livro resgata que em 2013 o Brasil foi alvo de espionagem pela National Security Agency dos Estados Unidos, fato que ensejou a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, a qual apresentou uma série de propostas de aperfeiçoamento da segurança cibernética das redes.

O autor apresenta as estratégias políticas dos Estados Unidos para conter a ascensão da China no cenário global e revela as medidas de contenção impostas pelo governo norte-americano à China, como por exemplo a proibição do fornecimento de tecnologia de 5G pela empresa chinesa Huawei e a restrição do acesso da empresa chinesa à tecnologia de semicondutores norte-americana. Neste ambiente, o objetivo dos EUA é manter sua liderança econômica, militar e tecnológica.

A geoestratégia dos Estados Unidos está fundamentada em supostas razões de segurança nacional de suas redes de telecomunicações e em riscos de espionagem pela empresa chinesa fornecedora de tecnologia de 5G. Usualmente, o governo norte-americano utiliza das redes de telecomunicações para coleta de sinais de inteligência. Assim, há táticas de interceptação de comunicações em redes de fibras óticas, cabos submarinos, satélites, infiltração de softwares espiões, etc.  Há ações abertas e encobertas (covert actions), através das redes de comunicações e inclusive redes sociais.  O governo norte-americano declarou, inclusive, que a tecnologia de 5G no Brasil é de interesse de sua segurança nacional.

 Além disto, os Estados Unidos adotam medidas de comando e controle, vigilância, comunicações, rastreamento, utilizando-se do espectro de radiofrequências. Considera-se que no contexto de guerras cibernéticas (cyber wars) as redes 5G serão alvo de ataques por governos e/ou agentes estrangeiros. 

Outra geoestratégia norte-americana é adoção de padrões técnicos no 5G e, inclusive no 6G, de modo a permitir o acoplamento da economia brasileira e dos demais países latino-americanos à economia norte-americana. A tecnologia de 6G terá um papel complementar ao 5G, na medida que permite o escoamento de tráfego das redes fixas e móveis pelo sistema wireless indoor e outdoor. Ambas as tecnologias – 5G e 6G – são importantes para o florescimento da internet das coisas (IoT), pois possibilitarão a comunicação máquina a máquina em diversos setores econômicos: agricultura, energia, transportes. medicina, indústria, portos e aeroportos, entretenimento, defesa, entre outros.

Assim, os Estados Unidos ganham com o fornecimento de tecnologia de semicondutores embarcados na tecnologia de 5G, inclusive no segmento de internet das coisas.  Também, empresas norte-americanas de tecnologia conhecidas como over-the-top (Facebook, Google, Amazon, Microsoft, Netflix, etc) se beneficiam com a prestação de serviços para o Brasil.  Por isso, algumas delas investem, inclusive, em redes de cabos submarinos para interligar os continentes.

O livro pontua o impacto deste cenário internacional das comunicações 5G no Brasil. Está em jogo o futuro do Brasil, sua soberania, sua economia e suas infraestruturas de conectividade por redes de comunicações.

Sobre o Autor

Ericson Scorsim é Advogado e Consultor na área do Direito da Comunicação, com foco em tecnologias, infraestruturas, internet, telecomunicações e mídias. Doutor em Direito pela USP (2007), Mestre em Direito pela UFPR (2002), formado em Direito pela UFPR (1997).