O Brasil participa do grupo denominado BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Há oportunidades nesta parceria geoestratégica.

Na reunião de 2021, foram fixados alguns pontos interessantes.[1] No campo da economia digital, há recomendações para o fortalecimento da infraestrutura digital de modo a favorecer a cooperação e a promoção de novas tecnologias que facilitem o acesso aos produtos e serviços digitais.

Outra recomendação é a digitalização do setor de saúde, mediante programas de intercâmbio em tecnologias digitais na área da medicina entre países do BRICS. Além disto, recomenda-se o fortalecimento da adoção da fábrica inteligente com a troca das melhores práticas. E mais, incentiva-se programas de intercâmbio das melhores práticas, com o compartilhamento de experiências e colaboração em habilidades digitais.

Há incentivos para promoção do desenvolvimento de plataformas de comércio digital, com a integração para a participação de pequenas e médias empresas para a exploração de novos mercados. Há diretrizes para a promoção de financiamento de infraestruturas e intercâmbio das melhores práticas entre os países. Há incentivos para monetização dos ativos para o investimento na construção de infraestruturas e promoção da troca de produtos e tecnologias entre os países membros do BRICS de modo a favorecer a exportação. Há a meta de melhoria da logística e transporte e, respectivamente, conectividade com o foco no desenvolvimento de quadros digitais e interface para a logística internacional.

Existe a intenção da cooperação na gestão de cidades e infraestrutura urbana no cenário pos-covid. Outro objetivo é o desenvolvimento de infraestrutura verde e promoção das melhores práticas de sustentabilidade para a atração de investimentos em infraestrutura sustentável. Incentiva-se a criação de plataformas comuns e uma rede dos BRICS para facilitar a troca das melhores práticas e experiências em tecnologia de precisão para agricultura sustentável e gestão inteligente das mudanças climáticas. Outro objetivo é facilitação da troca de informações quanto à utilização de plataformas digitais para fazendas e agricultura de precisão.

Outra meta é a exploração de corredores regionais para as inovações em Agtech. Busca-se, também, a criação de fórum de agroflorestal. O objetivo é criar as condições favoráveis à expansão do comércio da agricultura entre os países do BRICS. Há considerações sobre o fortalecimento da resiliência na cadeia de suprimentos. Outra meta é a promoção da economia digital e ferramentas para suportar o comércio entre os países. Há programas para o fortalecimento de micro, pequenas e médio empresas para o fortalecimento do desenvolvimento. Outro tópico é estabelecimento de acordos de reconhecimento mútuo em programas de operadores econômicos autorizados.

No contexto da economia digital, busca-se o compartilhamento de experiências e melhores práticas e colaboração para inteligência artificial em eficiência em governança. Há o objetivo de fortalecimento de infraestrutura digital e da cooperação da promoção novas tecnologias e acesso aos digitais produtos e serviços, especialmente em 4G, 5G, inteligência artificial, robótica, internet das coisas, impressão 3D, realidade aumentada, nanotecnologia, biotecnologia, computação quântica, entre outras. Há intenção de promoção da digitalização no setor de saúde e medicina e programas de intercâmbio no desenvolvimento de tecnologias digitais aplicadas à saúde (local e global) entre os países do BRICS. No segmento de fábricas inteligentes, há a procura por intercâmbio das melhores práticas, com sistemas conectados por sensores.  Há programas para o intercâmbio de habilidades digitais, com o treinamento em infraestrutura e conectividade.

Outro objetivo é a promoção desenvolvimento de plataformas de  comércio digital local e facilitar a integração de micro, pequenas e médias empresas para a exploração de novos mercados. Outro tema em serviços financeiros é a cooperação em tecnologia financeira (FINTECH) entre os países dos BRICS. Quer-se o compartilhamento de experiências com a tecnologia digital para a adoção de parâmetros de segurança e compliance.  Outro aspecto é promoção de financiamento de propriedade intelectual, através de harmonização e adoção de metodologia de avaliação. Quanto aos equipamentos médicos, há incentivos para a criação de ambiente para o fortalecimento do comércio entre os países dos BRICS.  Para o Brasil há diversas oportunidades. Primeira, a expansão de sua infraestrutura digital em redes de telecomunicações e, respectivamente, a ampliação da conectividade em larga escala, com a contribuição de fornecedores de tecnologia dos BRICS. Segunda, a expansão do comércio exterior brasileiro, mediante plataformas digitais globais. Terceira, a cooperação em temas de segurança cibernética, aproveitando-se da experiência da Rússia e China. Quarta, o intercâmbio das melhores práticas em temas de agricultura de precisão. Quinta, a robotização das fábricas, especialmente com tecnologia chinesa. Sexta, a renovação de equipamentos médicos-hospitalares, mediante a importação de tecnologias dos países dos BRICS. Sétima, o fortalecimento da capacidade de defesa das redes de cabos submarinos, com o aproveitamento da expertise da Rússia e China. Oitava, há a exportação de tecnologia submarina do Brasil, na exploração de petróleo e gás natural, para países dos BRICS.

Por fim, há oportunidades no âmbito da exploração de serviços de sensoriamento remoto da terra, nicho especializado estratégico para agricultura, transportes marítimos, navegação aérea entre outros segmentos.

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Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Regulatório das Comunicações. Doutor em Direito pela USP. Autor do livro “Jogo Geopolítico das Comunicações 5G: Estados Unidos, China e o Impacto no Brasil“

[1] BRICS. Business Council. Brics Business Council Annual Report. Intra-BRICS Cooperation for continuity consolidation and consensus. India, 2021.