Portal Direito da Comunicação Direito da
Comunicação

Portal Direito da Comunicação

Portal Direito da Comunicação

5G

Restrições dos EUA no mercado de Chip movimentam negócios globais

por Ericson Scorsim

set 16, 2022

Relações geopolíticas, tecnologia 5G e cenário de riscos para empresas de diversos setores são analisados em livro.

Os Estados Unidos e China disputam uma guerra comercial que atinge a indústria tecnológica e de comunicações e movimenta os negócios mundiais. Uma das medidas foi a decisão do governo norte-americano de impor novas restrições à venda de chips para a China. O cenário dessa disputa pela liderança global e os possíveis impactos para o Brasil são tema do livro “Jogo Geopolítico e Tecnologias de Comunicações 5G: Estados Unidos e China – Análise do impacto no Brasil e os desafios, riscos e oportunidades”, escrito pelo advogado e consultor na área do Direito Regulatório da Comunicação Ericson Scorsim.

Em destaque nesta disputa está o tema da geopolítica e o 5G. “Os Estados Unidos reviu sua geoestratégia quanto ao 5G. De uma postura globalista, passou a adotar um regime tecnonacionalista, com restrições à liberdade de comércio e à competitividade internacional”, comenta Scorsim. Ele faz uma análise da legislação norte-americana a respeito do 5G, com destaque para a política de restrições comerciais. Também, comenta os riscos de aplicação extraterritorial da legislação norte-americana, especialmente o Cloud Act.

O principal alvo das restrições norte-americanas é a Huawei, considerada uma fornecedora de risco para a segurança dos Estados Unidos, que acusam a empresa de ações encobertas (covert action) pelos serviços de inteligência chineses. O governo dos Estados Unidos adotou um programa de contenção no fornecimento do 5G por empresas chinesas, denominado  Clean  Path,  que compreende  a  exclusão  do  fornecimento de produtos para 5G nas infraestruturas de computação em nuvem, infraestruturas de telecomunicações, redes de internet, lojas de aplicativos e redes de cabos submarinos.

lém disso, o governo norte-americano ameaçou  não  mais  compartilhar  informações  de  inteligência  com  países  aliados  se  adotada  a  tecnologia fornecida pela Huawei. “O governo norte-americano adotou uma série de medidas de controle de exportações de semicondutores por empresas norte-americanas para empresas chinesas, o que impactou significativamente o fornecimento de semicondutores para a Huawei. Esta ação está impactando a cadeia global de suprimentos”, explica o autor.

A posição norte-americana de restrições à Huawei foi seguida pelo Canadá, Reino Unido, Austrália e Suécia. A Huawei nega todas as acusações e requereu um procedimento  de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Banco Mundial alegando,  entre  outras  razões,  a  quebra  do  acordo  internacional de investimentos entre os governos da China e da Suécia.

Todo esse cenário geopolítico, a posição da Europa e Ásia sobre o tema 5G, além do reordenamento político consequência da guerra da Rússia com a Ucrânia e o debate sobre segurança cibernética estão no livro escrito pelo advogado.

Outro tema abordado são os ecossistemas de 5G no mundo. Estes ecossistemas são formados por diversas empresas, desde a indústria do software, telecomunicações, infraestruturas e outras verticais de negócios. Estes ecossistemas são o motor da economia digital de diversos países.  Nestes ecossistemas, há oportunidades para empresas do agronegócio, saúde e medicina, educação, indústria de games, óleo e gás, energia, transportes e logística, entretenimento, mineração, portos e aeroportos, entre outros.

Também, analisa os riscos representados pela indústria de software à indústria de telecomunicações. Por isto, as empresas de telecomunicações estão participando mais dos ecossistemas digitais como uma estratégia defensiva aos seus modelos de negócios.

Outro risco envolvido é impacto das Big Techs norte-americanas no ecossistema digital. Seu peso econômico e financeiro tem o poder de desequilibrar as regras de competição no mercado global. Por exemplo, aplicações de internet (serviços OTT, over the top) utilizam-se das infraestruturas de telecomunicações, gerando intenso volume de tráfego de dados nas redes. Porém, as empresas de telecomunicações, obrigadas a realizadas investimentos na manutenção e ampliação das redes, não conseguem monetizar adequadamente este tráfego de dados. O que gera um impasse no mercado.

O autor também analisa os desafios do Brasil diante desse cenário. Ele defende que o Brasil adote uma posição geoestratégica: aproveitar o potencial de seu mercado consumidor, sua posição geoestratégia na América Latina, e melhorar suas negociações internacionais. “O Brasil, para crescer, necessita compreender a dinâmica de forças e jogar o grande xadrez da geopolítica mundial, enfrentando desafios, correndo riscos e aproveitando as oportunidades da economia global na cadeia de suprimentos de semicondutores, software e tecnologias”, comenta.  O 5G definirá o futuro da economia digital.

Fonte: Monitor Mercantil – 14/09/2022

https://monitormercantil.com.br/restricoes-dos-eua-no-mercado-de-chip-movimentam-negocios-globais/