O Senado dos Estados Unidos, por maioria de votos, aprovou lei de incentivos à indústria de semicondutores, no valor estimado de mais de U$ 50 (cinquenta) bilhões de dólares. Semicondutores são produtos essenciais para diversas indústrias. Além disto, os semicondutores são fundamentais para as tecnologias de 5G, 6G, inteligência artificial, entre outras.  

A lei é adotada no contexto da disputa pela liderança tecnológica entre os Estados Unidos e China. Os Estados Unidos pretendem manter sua superioridade tecnológica sobre a China. Por isto, a lei de incentivos às fábricas de semicondutores. Há incentivos fiscais para a modernização da   indústria de semicondutores.  Há incentivos para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e semicondutores, com parcerias entre o governo, indústria e academia. Existem, também, incentivos para capacitação da força de trabalho no campo educacional. 

Outro tema é o fundo de defesa para o desenvolvimento de semicondutores para o setor de defesa. Outro ponto é o fundo internacional de inovações e segurança em tecnologia, em colaboração da agência norte-americana para o desenvolvimento internacional, banco de exportações e importações e a corporação internacional para o desenvolvimento internacional. Outro assunto é o fundo de inovações na cadeia de suprimentos de wireless público.

O principal estado beneficiário com a lei de incentivos aos semicondutores é o Texas, Austin e Santo Antonio são cidades-sede de indústrias de semicondutores. O objetivo da lei é atrair investimentos em semicondutores dentro do território norte-americano, invertendo-se a lógica de migração do capital para outros países, principalmente aqueles  localizados na Ásia.

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Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito do Estado. Doutor em Direito pela USP. Autor do livro Jogo Geopolítico das Comunicações 5G: Estados Unidos, China e o Impacto no Brasil, edição autoral, 2020.

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