Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito do Estado. Doutor em Direito pela USP.

Temas ambientais e de saúde estão na pauta do mundo devido à pandemia causada pelo coronavírus. Assim, é necessária uma análise sistêmica para se compreender os impactos em diversas camadas. Os temas em si requerem análise de cenário, a partir das teorias da complexidade, caos na gestão de eventos adversos e incertos. Como regras de proteção à saúde, a medicina recomenda o distanciamento social, a higienização de mãos, objetos e alimentos etc., e o isolamento em casa, quando esta for a medida possível.

A tecnologia está sendo utilizada para conter a propagação do vírus. Além disto, fornecedores de tecnologias de monitoramento ambiental e de saúde e investidores do setor imobiliário estão promovendo medidas de controle do ar, bem como de controle da disseminação do vírus covid. Shoppings adotam câmeras videotermais para controlar a temperatura de clientes e colaboradores. Há hospitais que adotam tecnologia de videomonitoramento em suas entradas, para verificar o cumprimento das regras de distanciamento social. Há empresas que incorporam tecnologias para monitoramento de seus colaboradores e consumidores quanto às regras de distanciamento social. Há, ainda, edifícios inteligentes (smart buildings) com sensores que monitoram a qualidade do ar em elevadores, saídas de emergência e demais áreas comuns dos prédios residenciais e comerciais.

Esta é uma realidade em outros países, mas ainda não a do Brasil. Portanto, há tecnologia de internet das coisas (IoT) com sensores com funções de monitoramento ambiental, apurando-se a qualidade do ar, para identificar se há o risco da presença do vírus. Há, ainda, novas tecnologias de higienização de hospitais, escolas e edifícios, de modo a conter a propagação dos vírus. Investidores do setor imobiliário começaram a se ocupar do tema das medidas de segurança dos seus edifícios, de modo a proteger os usuários.  Investidores sabem dos riscos de omitirem diante da gravidade da pandemia, caso não ofereçam segurança à saúde, há o risco de debandada geral com a rescisão de contratos de aluguéis. Com a tecnologia de 4G são possíveis inúmeras aplicações no controle da propagação do vírus. Agora, com as tecnologias de 5G e 6G haverá novas possibilidades de utilização em defesa da saúde pública. Com a futura tecnologia de redes de telecomunicações 5G e, também, do 6G, haverá a possiblidade de se redefinição da infraestrutura de comunicações digitais, ações de monitoramento ambiental em tempo real serão ainda mais confiáveis e seguras.

Em tempo real será possível identificar eventuais riscos e ameaças à saúde em tempo real, devido às aglomerações sociais, bem como o cumprimento das regras de distanciamento social. Portanto, investimentos em novas tecnologias em redes de 5G e 6G e IoT, com foco em monitoramento da qualidade do ar em proteção da saúde é uma boa oportunidade de negócios, além de ser uma medida socialmente positiva.

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