EUA acusa Huawei por fraude bancária e violação do embargo comercial ao Irã

Governo dos Estados Unidos apresenta acusação criminal contra empresa chinesa de telecomunicações Huawei por fraude bancária e violação ao embargo comercial ao Irã

Huawei é acusada criminalmente pelos EUA por embargo comercial ao Irã
Huawei é acusada criminalmente pelos EUA por embargo comercial ao Irã
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O governo dos Estados Unidos apresentaram formalmente acusação criminal contra a empresa Huawei Tecnhnologies Co Ltda., Huawei Device USA Inc, Skycom Tech Co. Ltda, e contra uma das diretoras financeiras das companhias.

A Skycom é empresa subsidiária da Huawei, situada em Hong Kong, com operações no Irã. A acusação é no sentido de que a Huawei realizou operações financeiras com bancos norte-americanos para vender ilegalmente produtos ao Irã.

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A Huawei teria utilizado a empresa Skycom como subsidiária para exportar produtos, tecnologias e serviços, inclusive serviços financeiros, às operações com o Irã. Assim, foram realizadas operações ilegais que violam embargo comercial imposto pelos Estados Unidos ao Irã, em ofensa à legislação norte-americana.

Também, alega-se que a Huawei cometeu obstrução de justiça para impedir a investigação judicial em relação aos fatos, destruir provas, bem como para evitar a aplicação da jurisdição norte-americana.

Violação da lei autoriza o presidente dos EUA a adotar medidas

Argumenta-se que houve a violação da Lei dos Poderes Econômicos Internacionais de Emergência (IEEPA), o qual autoriza ao Presidente dos Estados Unidos adotar medidas diante de ameaças à segurança nacional, política externa ou economia.

Assim, de acordo com esta lei, é crime a violação, ou tentativa de violação, conspiração para violação de qualquer licença, ordem, regulação ou proibição definida no estatuto legal.

Assim, a Huawei e Skycom cometeram crime ao exportar, reexportar, vender e fornecer, direta ou indiretamente, mercadorias, tecnologias e serviços, e serviços financeiros dos Estados Unidos para o Irã, sem a obtenção de licença governamental, em violação ao Code of Federal Regulations.

O governo chinês, em declaração de seu Ministro de Indústria e Tecnologia da Informação, disse que a acusação é política e imoral. Apelou para que os Estados Unidos parem de tratar arbitrariamente as empresas chinesas.

Por sua vez, a Huawei negou que sua subsidiária ou afiliada tenha cometido violação à legislação americana que impõe o embargo comercial ao Irã

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