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A Democracia e os riscos das campanhas de desinformação

por Ericson Scorsim

out 30, 2018

As empresas que oferecem plataformas de distribuição de conteúdo, tais como: redes sociais (Facebook, Twitter, etc.), serviços de compartilhamento de vídeos (como o Youtube), mecanismos de busca online (Google, Bing, etc.) e redes de comunicação online (como o Whatsapp), têm o potencial de amplificar a desinformação no ambiente da internet. Em diversos países, as plataformas globais estão sendo utilizadas em campanhas de desinformação da opinião pública. Veja o caso dos Estados Unidos (eleições presidenciais), bem como a saída do Reino Unido da União Européia (Brexit).

Utilização de robôs e algoritmos para espalhar a desinformação

Estudos mostram a utilização de robôs para espalhar desinformação, e bem como a utilização de algoritmos para criar o estado de polarização em torno de conteúdos sensíveis e emocionais. Serviços de automatização espalham desinformação, inclusive há a utilização de contas com identidades falsas. Este tipo de desinformação cria artificialmente estados emocionais no público, influenciando o debate público, inclusive as eleições nos países. Diante deste cenário, a União Europeia está debatendo medidas para enfrentar as campanhas de desinformação, através das plataformas globais. Dentre elas, a adoção da regulação da identificação digital, com a promoção da ampliação da responsabilização, ampliação de checagem dos fatos (fact-checking), medidas de segurança no processo eleitoral diante de ameaças de cyberattacks, incentivos ao jornalismo de qualidade como elemento essencial da democracia, regras de transparência quanto à origem da informação, regras de diversidade, credibilidade da informação, entre outras.1

Bloqueio de contas dos usuários

No Brasil, nas eleições de 2018, o WhatsApp chegou a bloquear milhares de contas pessoais que promoviam campanhas de desinformação, para fins de propaganda política.

O Tribunal Superior Eleitoral abriu investigação sobre a acusação do financiamento ilegal de propaganda política, através de mensagens para grupos no WhatsApp. Estudo realizado pelo Instinto de Tecnologia e Sociedade do Rio detectou práticas de automação do WhatsApp nas eleições.2

TSE autoriza o impulsionamento de campanhas digitais

A Resolução n. 23.551/2017 do TSE autoriza o impulsionamento de campanhas digitais, mas proíbe a utilização de robôs (bots), notícias falsas e difamação na propaganda política.

Agências de Marketing Digital para campanhas eleitorais

Em sua estrutura, o WhatsApp funciona mediante a ação dos usuário que adiciona números de celulares de outros usuários do aplicativo, ou o usuário pode ser adicionado por seus contatos em grupos de discussão, mediante o acesso a links públicos, recurso utilizado durante as eleições. Este ambiente digital possibilitou o surgimento de agências de marketing digital, especializadas em campanhas eleitorais que criam conexões artificiais entre os usuários para a distribuição em massa de informações e/ou desinformações. Seu modelo de negócios é a oferta de banco de dados pessoais para o disparo de mensagens políticas.

Para alguns, é necessário limitar o número dos participantes dos grupos do aplicativo de mensagens, durante o período eleitoral. O futuro da democracia está em jogo com estas práticas de desinformação da opinião pública criando ambientes emocionais artificiais. As instituições democráticas precisam aprender e debater a respeito do impacto das tecnologias digitais na sociedade. Em risco, as regras do jogo democrático, bem como da livre formação da vontade popular, mediante práticas antidemocráticas e abusivas.

Referências

1 European Comission: Tackling online disinformation: a European Approach, 26.4.18.
2 Ver Poder Computacional: automação no uso do WhatsApp nas eleições por Caio Machado e Marco Konopacki do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, 25.10.2018.