Startup é definida como empresa inovadora dedicada ao aperfeiçoamento de sistemas, métodos ou modelos de negócios, de produção, de serviços ou produtos. A identificação das startups é definida pelo desenvolvimento de inovações que demandam experimentos e validações, inclusive mediante a comercialização provisória, antes mesmo da comercialização plena e obtenção de receitas.

Aprova-se o regime simplificado para a abertura e fechamento de empresa sob o regime do Inova Simples, perante o portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), em sítio eletrônico do governo federal