CPI das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso

A CPI terá 180 dias para investigar ataques cibernéticos e a criação de perfis falsos com o intuito de influenciar as eleições.

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O Senado começa o segundo semestre com a previsão de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas. O requerimento para a criação do colegiado foi aprovado na última sessão do Congresso Nacional, no dia 3 de julho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre — que também preside o Congresso — já pediu aos líderes que indiquem os nomes dos integrantes da comissão, que será chamada de CPI Mista das Fake News.

A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes. A CPI terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Enfrentar o volume e as consequências das fake news é uma tarefa complexa, por se tratar de um sistema amplo que envolve pessoas com conhecimento técnico sobre o funcionamento de plataformas (como WhatsApp, Twitter, Facebook e Google) para promover artificialmente a desinformação. São comentadores pagos, exércitos de trolls (usuários que provocam e desestabilizam emocionalmente outros na internet), pessoas ou empresas que controlam centenas de contas com perfil falso em redes sociais e atuam de forma coordenada para compartilhar essas informações.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) advertiu sobre os perigos das notícias falsas, ao citar as campanhas contra a vacinação, com prejuízo para a saúde pública.

— Muita gente deixou de vacinar no Brasil. Saíram dizendo que vacina faz mal. Tudo isso foi muito divulgado e traz consequências sérias. Está aí o resultado: a volta do sarampo, da catapora, que é doença que a gente tinha erradicado e agora retorna por falta de vacina.

A influência das fake news na sociedade, potencializada pela internet, está levando também à desqualificação dos veículos tradicionais de imprensa e dos profissionais da comunicação. Para o senador Carlos Viana (PSD-MG), que é jornalista, trata-se de um risco para a manutenção da democracia.

— As notícias falsas atendem a interesses escusos e obscuros e levam as pessoas, muitas vezes, a cometerem erros. Vamos mostrar aos cidadãos que a política é o caminho certo para que os desafios do país sejam resolvidos. Fora da política, não há democracia, não há justiça, não há equilíbrio no país, inclusive na distribuição de riquezas — destacou.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) ressalta que política não se faz mais “com palanque e oratória”, mas que o avanço da tecnologia nem sempre privilegia a verdade dos fatos.

— Na última eleição, vivenciamos mentiras sendo propagadas pelos celulares, que doutrinaram as pessoas. A pessoa pode ser de direita ou de esquerda, mas para propagar as suas ideias, precisa ter transparência e qualidade de informação, seja ela qual for — resumiu.

Fonte: Agência Senado

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