Departamento de Comércio dos Estados Unidos concede licença temporária para negócios da Huawei

O adiamento das sanções vai durar 90 dias, e segundo analistas visa amortecer o impacto da ordem assinada pelo presidente Donald Trump suspendendo os negócios do país com a empresa.

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O Departamento de Comércio dos Estados Unidos, através do Escritório de Indústria e Segurança, comunicou a concessão de uma licença geral temporária para autorizar específica e limitada transação envolvendo a exportação, reexportação e transferência de itens para empresa Huawei, no período entre 20 de maio de 2019, até 90 dias após esta data. Este licença foi adotada após a decisão do Presidente dos EUA de restringir  o acesso pela empresa chinesa Huawei aos produtos de tecnologia de hardware e software de informações e comunicações de empresas norte-americanas (Executive Order).  A licença tem o propósito de possibilitar ao Departamento de Comércio a dotação de medidas de longo prazo para que os provedores americanos e estrangeiros de serviços de telecomunicações atualmente que se baseiam em equipamentos da Huawei para serviços críticos. Segundo a declaração do Secretário de Comércio, a licença permite operações para possibilitar a continuidade dos serviços da Huawei de telefonia móvel aos usuários e as redes rurais de internet por banda larga. Também, a licença temporária é para permitir a continuidade de operações nas redes existentes de suporte aos serviços móveis, inclusive pesquisas relacionadas à cibersegurança.

Os exportadores devem se submeter às certificações, conforme as exigências do Escritório de Indústria e Segurança. As demais exportações, reexportações ou transferências de tecnologias listadas no Regulamento de Administração de Exportações devem obter licença especial. A Huawei foi adicionada à lista de entidades submetidas ao controle governamental de exportações e transferência de tecnologias, devido aos riscos à política de segurança nacional, e por violações ao Internacional Emergency Economic Powers Act, o qual venda a prestação de serviços financeiros ao Irã, obstrução de Justiça em conexão com investigações sobre a violação das sanções norte-americanas aplicadas aquele país. E, ainda, o Escritório de Indústria e Segurança tem a missão de avançar nos temas de segurança nacional, mediante o controle de exportações, para fins de assegurar a liderança estratégia dos Estados Unidos em relação ao setor de tecnologia.

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