Governo dos Estados Unidos move mais uma ação judicial contra a Huawei

O Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos voltou a acusar a Huawei de práticas ilegais, acusando-a de roubar segredos industriais de ao menos seis empresas de tecnologia locais

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O governo dos Estados Unidos, através do seu Departamento de Justiça, moveu mais uma ação judicial contra a Huawei.

Acusa-se a Huawei, através de uma empresa subsidiária FutureWei nos Estados Unidos, de  conspirar para furtar segredos comerciais e se apropriar indevidamente de propriedade intelectual de empresas norte-americanas em relação ao código fonte e manuais de roteadores de internet, tecnologia utilizada em antenas, arquitetura de hardware de memória e sistemas robóticos de testes.

Alega-se que a Huawei celebrou acordos de confidencialidade com empresas norte-americanas para acessar ao conteúdo de propriedade intelectual. Porém, violou os termos do acordo, mediante a apropriação indébita dos segredos comerciais.  Assim, a conspiração viola o Racketter Influenced and Corrupt Organizations Act (RICO). Também, a segunda acusação alega que a Huawei e suas subsidiárias (Skycom) se envolveram em projetos de tecnologia em países sujeitos a embargos impostos pelos Estados Unidos, como é o caso do Irã e Coréia do Norte. Assim, a empresa chinesa vendeu equipamentos para o Irã e Coréia do Norte, em violação ao embargo norte-americano, mediante conspiração para cometer fraude bancária. Além disto, haveria a conspiração para o cometimento do crime de lavagem de dinheiro.

Na ação judicial não há a identificação das empresas norte-americanas vítimas dos supostos crimes praticados pela Huawei. Em resposta à imprensa (Reuters, 13, 2020), a Huawei disse que o indiciamento é “parte de uma tentativa de danificar a reputação da Huawei e seus negócios por razões relacionadas à competição do que em relação à execução da lei”. E, ainda, as acusações são requentadas, pois se referem ao período de mais de 20 (vinte) anos atrás.

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