Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos propõe fundo para a segurança das tecnologias de comunicações em relação às redes 5G

O objetivo do projeto de lei é a promoção do desenvolvimento de tecnologia, incluindo-se software, hardware e tecnologia de microprocessamento, o que permitirá a competitividade na tecnologia de quinta-geração (5G)

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O Senado dos Estados Unidos, por seus Senadores Warner, Burr, Rubio, Menendez, Cornyn e Bennet, apresentaram projeto de lei para incentivar a inovação nos leilões de espectro e garantia da segurança multilateral. O projeto de lei é denominado the Utilizing Strategic Allied Telecommunications Act.  Redes 5G significa uma rede de rádio.  O-RAN  significa Open Radio Acess Network, isto é, rede aberta acesso às radiofrequências, conforme padronização da aliança O-RAN e Telecom Infra Project.

Assim, propõe-se um fundo público pelo Tesouro norte-americano no valor de $ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil dólares) para fins de incentivo à inovação no fornecimento de tecnologia wireless. A gestão do fundo é de responsabilidade do Diretor do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia, o Diretor de Pesquisas Avançadas de Defesa (DARPA) e o Diretro de Projetos de Pesquisas Avançadas de Inteligência e o Diretor da Inteligência Nacional.

O objetivo do projeto de lei é a  promoção do desenvolvimento de tecnologia, incluindo-se software, hardware e tecnologia de microprocessamento, o que permitirá a competitividade na tecnologia de quinta-geração (5G). Há medidas para a promoção da compatibilidade entre os equipamentos de 5G com os padrões futuros baseados e código aberto, a gestão da integração de ambientes de redes para múltiplos fornecedores, critérios objetivos para a definição dos equipamentos em conformidade com os padrões, promoção e inclusão de medidas de segurança e integridade dos equipamentos, promoção da virtualização das redes e inter operacionalidade, para a diversificação de fornecedores no mercado. E, ainda, propõe-se a criação de um fundo para a segurança multilateral das telecomunicações no valor de $500 milhões de dólares para apoio a aliados estrangeiros.

Prevê-se que o Secretário de Estado deve realizar acordo com governos estrangeiros para participar dos mecanismos de financiamento. E, também medidas para assegurar a compatibilidade das arquiteturas de  redes abertas. Igualmente, há regra para a promoção da liderança dos Estados Unidos em organizações internacionais e na definição de padrões de comunicações mundiais, tais como: International Telecomunication Union, International Organization for Standardization, Inter-Americana Telecommunications Comission.

Há, ainda, regra para a harmonização da alocação do espectro de frequências para o desenvolvimento das redes de 5G e para assegurar a coordenação das políticas internacionais. E, para promoção de economias de escala no mercado doméstico e internacional para a segurança e resistência dos equipamentos e rede e incentivo à utilização eficiente do espectro. E, ainda, medidas para trata da substituição de equipamentos de rede 5G que representem riscos à segurança nacional, ameaça à integridade das redes de comunicações ou à cadeia de fornecimento de equipamentos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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