Dez Estados norte-americanos moveram ação judicial para impedir a fusão entre as empresas de telecomunicações Sprint e T-Mobile

Mesmo com apoio de regulador, EUA pode barrar fusão da Sprint com T-Mobile, respectivamente a terceira e a quarta maiores operadoras de telefonia dos Estados Unidos.

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Dez Estados norte-americanos, Nova York, California, Colorado, Connecticut, Columbia, Maryland, Michigan, Mississippi, Virginia e Wisconsin, moveram ação judicial, perante o Distrito de Nova York, contra a fusão entre as empresas de telecomunicações T-Mobile (80 milhões de clientes) e a Sprint (55 milhões de clientes).

Segundo a ação, a Deutsche Telecom AG da Alemanha controla T-Mobile e, indiretamente, mantém 63% (sessenta e três por cento) das ações na bolsa de valores. Por sua vez,  o Softbank do Japão controla a Sprint  e indiretamente detém 85% (oitenta e cinco por cento) das ações na bolsa de valores. Com a operação, a Deutsche Telekom controlará 43%  (quarenta e três por cento) das ações da T-Mobile. E o Softbank 27% (vinte e sete por cento) das ações da T-Mobile.  Alegam que esta operação empresarial reduz a competitividade no mercado de telecomunicações móveis sem fio, com a eliminação da Sprint, em prejuízo aos consumidores e ao ecossistema de negócios baseados em redes móveis. Assim, com a exclusão de um dos competidores (a Sprint), há o risco potencial de aumento significativo de preços aos consumidores e, consequentemente, de lucros abusivos pela T-Mobile.

A concentração no setor de telecomunicações empresarial, com a redução do número de competidores de quatro para três,  afetaria o Clayton Act, lei que pune práticas anticompetitivas. E, ainda, informam que os serviços de telecomunicações móveis sem fio são o suporte do ecossistema de aplicativos e programas. Há, inclusive, a redução da competição de venda de acessos às empresas que exploram os serviços de MVNO (mobile virtual network operator), o impacto em relação as empresa Boost Mobile e Altice.  Segundo estados da Ofcom, agência reguladora do Reino Unido, há eliminação de um dos competidores poderá aumentar os preços médios aos consumidores entre 17.2% a 20.5%. Alegam, ainda, que as providências da FCC (Federal Communication Comission), em relação ao plano de expansão do 5G é insuficiente para proteger a competitividade.  A fusão implica, ainda, na transferência de frequências da Sprint para a T-Mobile, tema que depende aprovação da FCC. Ao final, requerem a declaração judicial no sentido de que a fusão empresarial acima citada ofende a legislação que protege a concorrência.

 

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