Senadores dos Estados Unidos propõem projeto de lei para a segurança da rede 5G

Expressando preocupação com a segurança do 5G e dos futuros sistemas de telecomunicações, um grupo de senadores seniores dos EUA apresentou um projeto de lei que exige que o presidente Donald Trump maximize a segurança da infra-estrutura da rede doméstica e a dos aliados estrangeiros.

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Um grupo de senadores dos Estados Unidos, sob a iniciativa do Senador Cornyn, propôs projeto de lei para demandar o desenvolvimento de estratégia para garantir a segurança da próxima geração das redes de telecomunicações móveis e respectiva infraestrutura. Também, outro objetivo é para assegurar a cooperação entre os Estados Unidos e países parceiros aliados na tarefa de maximizar a segurança das redes 5G, seus sistemas, infraestruturas, software, entre outros.

O projeto foi denominado Secure 5G and Beyond Act of 2019. É uma espécie de proposta legislativa de nacionalização da futura rede 5G e os sistemas de telecomunicações móveis. Após a publicação deste ato legislativo, o Presidente dos Estados Unidos deverá, após consultar o Diretor da Agência Federal de Comunicações, o gestor da Administração das Telecomunicações e Informações Nacionais, o Secretário de Segurança Interna, o Diretor da Inteligência Nacional, o Advogado Geral, o Secretário de Defesa, desenvolver e submeter ao Congresso a estratégia de segurança da rede 5G dentro Estados Unidos.

Além disto, deve-se adotar medidas para assegurar a assistência mútua de defesa aos aliados dos Estados Unidos, parceiros estratégicos e outros países, de acordo com os interesses dos Estados Unidos, para maximizar a segurança da rede 5G e as futuras gerações de sistemas de telecomunicações móveis e respectivas infraestruturas. Também, exige-se medidas para proteger a competitividade das empresas norte-americanas, a privacidade dos consumidores norte-americanos, a integridade das agências governamentais contra a influência política. Deve-se identificar o potencial de ameaças à segurança e as vulnerabilidades da infraestrutura, equipamentos, sistemas, software e redes de suporte às redes de telecomunicações móveis na modalidade 5G. Deve-se apresentar a lista dos fornecedores domésticos de equipamentos da rede 5G e dos fornecedores localizados em outros países aliados aos Estados Unidos.

Outra proposição consiste na identificação das entidades fornecedoras de equipamentos confiáveis dentro dos Estados Unidos e localizadas no exterior. Faz-se necessária a identificação dos incentivos e opções políticas, em relação à segurança, para incrementar a base industrial nos Estados Unidos, incluindo-se a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias críticas, dentro do território norte-americano e em relação aos países aliados. Por outro lado, deve-se desenvolver a estratégia para o engajamento em ações de mútua defesa com países aliados e parceiros estratégicos. A definição dos papéis e missões das agências federais como a Agência Federal de Comunicações, a Administração das Telecomunicações e Informações Nacionais, o Departamento de Segurança Interna, a comunidade de inteligência, o Departamento de Justiça, o Departamento de Defesa, em relação à execução da estratégia de segurança das redes 5G.

A estratégia proposta não incluiu a federalização das redes 5G ou as futuras gerações de telecomunicações móveis ou infraestrutura.

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