TSE recebe informações de operadoras sobre telefones de pessoas supostamente envolvidas em disparos de mensagens em massa

Ministro determinou que fossem informadas linhas telefônicas de empresas – e dos respectivos sócios – alegadamente contratadas para propagar mensagens pelo WhatsApp

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A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral recebeu de seis operadoras de telefonia as informações solicitadas pelo corregedor-geral, ministro Jorge Mussi, sobre as linhas telefônicas de quatro empresas – e de seus respectivos sócios – alegadamente contratadas durante a campanha eleitoral de 2018 para disparar mensagens em massa pelo WhatsApp. Três operadoras ainda não atenderam à intimação do ministro, feita no último dia 10 de outubro.

O pedido foi feito no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão – eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito – e outras pessoas físicas.

A certidão juntada nos autos da Aije informa que a unidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu as informações das operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim, Nextel, Sercomtel e Algar; as operadoras Nextel e Sercomtel informaram que não possuem em seus cadastros linhas telefônicas de titularidade das empresas ou dos sócios elencados na decisão. O documento destaca que se aguarda o pronunciamento das empresas OI, Datora e Terapar.

No processo, a CGE informa que a Porto Seguro, que também fazia parte do rol de operadoras intimadas, encerrou suas atividades no seguimento, tendo sido realizada a migração de seus clientes de linhas de voz para a operadora TIM.

Pedido

Na ação, a coligação relata que matérias veiculadas na imprensa em outubro de 2018 revelaram que empresas apoiadoras da campanha teriam encomendado à Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., à Yacows Desenvolvimento de Software, à Croc Services Soluções de Informática e à SMSMarket Soluções Inteligentes pacotes de disparos em massa de mensagens na ferramenta WhatsApp contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus respectivos candidatos ao pleito presidencial naquele ano.

RC/LC, DM

Processo relacionado: Aije 0601782-57(PJe)

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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