O cerne da disputa está na Seção 889 do John S. Mc Cain National Defense Authorization Act for Fiscal Year 2019
Na proposta final do edital do leilão do 5G há a disponibilização de uma faixa de frequências de 400 MHz. Adotou-se a modelagem tradicional dos leilões conforme já realizados pela Anatel
Propõe-se a modificação da competência comum dos entes federativos para fins de incluir a competência privativa da União Federal para legislar
The report by the Washington Post this week about how the CIA used an encryption company to spy on other countries for decades is yet additional proof
Huawei speaks out on U.S. accusations
O cerne da disputa está na Seção 889 do John S. Mc Cain National Defense Authorization Act for Fiscal Year 2019
Na proposta final do edital do leilão do 5G há a disponibilização de uma faixa de frequências de 400 MHz. Adotou-se a modelagem tradicional dos leilões conforme já realizados pela Anatel
Propõe-se a modificação da competência comum dos entes federativos para fins de incluir a competência privativa da União Federal para legislar
The report by the Washington Post this week about how the CIA used an encryption company to spy on other countries for decades is yet additional proof
Huawei speaks out on U.S. accusations
O Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos voltou a acusar a Huawei de práticas ilegais, acusando-a de roubar segredos industriais de ao menos seis empresas de tecnologia locais
Audiência pública discutiu controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior
O caso foi analisado pela Anatel porque a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) proíbe que operadoras detenham mais de 30% de emissoras, programadoras e empacotadoras de conteúdo audiovisual
Foi aprovada a nova regulamentação técnica de radiodifusão que vai unificar as regras aplicadas a todos os serviços de TV e rádio (AM e FM). A mudança trará ganho para o setor de radiodifusão dando mais agilidade no tratamento de pedidos de alteração e inclusão de canais nos processos em andamento na Agência.
