Na consulta pública sobre o edital de 5G da Anatel há diversas contribuições empresariais em diferentes temas
Conforme o MPF há a violação à competência suplementar dos Estados para disciplinar temas de natureza contratual e relacionada às contratações e licitações administrativas
Segundo a FCC, a Huawei é suscetível à influência e coerção pelo governo da China e seus órgãos de inteligência
A notória exploração política pelo Presidente da República das Forças Armadas, mediante participação de militares da ativa e da reserva, em governo civil é um sintoma de grave enfermidade da vida democrática em nosso País
Banco Central suspende pagamentos no WhatsApp
Para a maioria dos ministros, a medida se insere no âmbito das relações de consumo, sem interferência no campo regulatório das atividades de caráter público.
Na consulta pública sobre o edital de 5G da Anatel há diversas contribuições empresariais em diferentes temas
Conforme o MPF há a violação à competência suplementar dos Estados para disciplinar temas de natureza contratual e relacionada às contratações e licitações administrativas
Segundo a FCC, a Huawei é suscetível à influência e coerção pelo governo da China e seus órgãos de inteligência
A notória exploração política pelo Presidente da República das Forças Armadas, mediante participação de militares da ativa e da reserva, em governo civil é um sintoma de grave enfermidade da vida democrática em nosso País
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Ambassador Todd Chapman of the United States declared that the financing of 5G technology for Brazil is of interest to U.S. national security
Segundo o Decreto, compete à Agência Nacional de Telecomunicações autorizarem, mediante solicitação das concessionárias do serviço de telefonia fixa comutado (STFC), a adaptação do instrumento de concessão para autorização
Por dez votos a um, prevaleceu o entendimento de que a a portaria da Presidência do STF que deu início às investigações é constitucional
O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (18), a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli.
