The Federal Communications Commission proposed changes to the rules governing the 3.1-3.55 GHz band
Cidadãos podem contribuir ao responder questões distribuídas em nove eixos de debate, que incluem temas como educação, força de trabalho, legislação e governança
Iniciativa faz parte do Rotas Rurais, com objetivo de colocar no mapa 2 milhões de pessoas; ação promove o agronegócio e leva mais segurança
A China aprovou nova lei sobre criptografia, a qual entra em vigor em 1º janeiro de 2020. A lei define criptografia como as tecnologias, produtos e serviços que proporcionam a proteção ou segurança à autenticação das informações.
Tribunal da autarquia entendeu que a operação não desperta preocupações concorrenciais
The Federal Communications Commission proposed changes to the rules governing the 3.1-3.55 GHz band
Cidadãos podem contribuir ao responder questões distribuídas em nove eixos de debate, que incluem temas como educação, força de trabalho, legislação e governança
Iniciativa faz parte do Rotas Rurais, com objetivo de colocar no mapa 2 milhões de pessoas; ação promove o agronegócio e leva mais segurança
A China aprovou nova lei sobre criptografia, a qual entra em vigor em 1º janeiro de 2020. A lei define criptografia como as tecnologias, produtos e serviços que proporcionam a proteção ou segurança à autenticação das informações.
Tribunal da autarquia entendeu que a operação não desperta preocupações concorrenciais
STF considera que a edição de leis estaduais que impõem obrigações às prestadoras de serviços de telecomunicações configura usurpação de competência privativa da União
Associações questionam lei aprovada na Assembleia Legislativa e dizem que texto é inconstitucional
Atendendo a pedido da Assespro, autora da ADC 51, o ministro Gilmar Mendes entende que a prorrogação dará mais amplitude à audiência
Decisão visa permitir a individualização de endereços IP envolvidos em comercialização irregular
A ação judicial foi apresentada perante a Corte de Apelações do Quinto Circuito dos Estados Unidos
