Prazo para bloqueio é de 30 dias após a solicitação do consumidor, de acordo com a Anatel. Cadastro valerá para ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação.
De acordo com a nova lei, entre as competências da ANPD estão zelar pela proteção dos dados pessoais, elaborar diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e aplicar sanções em caso de tratamento de dados feito de forma irregular.
Após uma decisão judicial, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi obrigado a desbloquear usuários do Twitter que estavam impedidos de ver os tweets publicados pelo chefe de Estado na rede social.
A Justiça Federal do Distrito Federal, deferiu liminar em favor da Fox contra a decisão da Anatel de suspender, cautelarmente, a oferta de canais lineares da Fox por meio de Internet no modelo de venda direta ao consumidor.
O Projeto de Lei tem a finalidade de vedar o fornecedor de produtos ou serviços de promover a prática de atos de marketing invasivo por meio telefônico, que envolvam mensagem de áudio, vídeo ou texto.
Prazo para bloqueio é de 30 dias após a solicitação do consumidor, de acordo com a Anatel. Cadastro valerá para ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação.
De acordo com a nova lei, entre as competências da ANPD estão zelar pela proteção dos dados pessoais, elaborar diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e aplicar sanções em caso de tratamento de dados feito de forma irregular.
Após uma decisão judicial, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi obrigado a desbloquear usuários do Twitter que estavam impedidos de ver os tweets publicados pelo chefe de Estado na rede social.
A Justiça Federal do Distrito Federal, deferiu liminar em favor da Fox contra a decisão da Anatel de suspender, cautelarmente, a oferta de canais lineares da Fox por meio de Internet no modelo de venda direta ao consumidor.
O Projeto de Lei tem a finalidade de vedar o fornecedor de produtos ou serviços de promover a prática de atos de marketing invasivo por meio telefônico, que envolvam mensagem de áudio, vídeo ou texto.
Foi instituído o Plano Nacional de Internet das Coisas no Brasil. O decreto n° 9.854 também dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.
A Anatel tomou esta semana uma das mais relevantes decisões relacionadas ao mercado de TV por assinatura dos últimos anos: a suspensão, cautelar, da oferta dos conteúdos lineares do Fox + (Fox Plus) na oferta direta ao assinante, pela Internet, no modelo over-the-top (OTT).
As principais empresas do setor de telecomunicações terão 30 dias para implementar uma lista de “não perturbe” nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing.
Segundo a relatora, mesmo antes do Marco Civil da Internet, o Código Civil já obrigava a manutenção de dados cadastrais de usuários.
Huawei argumenta que a imposição da proibição do fornecimento de seus equipamentos baseados em relação ao país de origem (pelo fato de ser da China) viola às obrigações impostas pela Organização Mundial do Comércio.
