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Artigos

Anatel’s New Frequency Allocation and Destination Plan: Controversies Surrounding Maritime and Aeronautical Satellite Services

Ericson Scorsim. Lawyer and Consultant in Regulatory Communications Law. Ph.D….

fev 11, 2021

Controvérsia no Supremo Tribunal Federal sobre conectividade e a gratuidade do direito de passagem de fibras óticas em rodovias e áreas públicas

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Regulatório das Comunicações….

fev 09, 2021

Big techs, poder geocultural, eletronic surveillance e national intelligence dos Estados Unidos: impacto sobre o Brasil

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito Regulatório das Comunicações….

fev 08, 2021

Ministro do Supremo Tribunal Federal anula decisão que declarou ilícita terceirização de concessionária de telefonia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

fev 08, 2021

Controvérsias no Edital do 5G sobre serviços de televisão por satélites

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Regulatório das Comunicações….

fev 08, 2021

Novo Plano de Atribuição e Destinação de Frequências da Anatel

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Regulatório das Comunicações….

fev 05, 2021

Edital do Leilão do 5G: análise da imposição para as teles de redes privativas de comunicações para o governo

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fev 05, 2021

National Oceanic and Atmospheric Administration e o licenciamento do sensoriamento remoto

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Regulatório das Comunicações….

fev 03, 2021

Santos Port Authority Issues a Call Notice for Studies on the Internet of Things

Ericson Scorsim. Lawyer and Consultant in Communication Law, with a…

fev 01, 2021

Operações de influência estrangeira sobre agentes públicos brasileiros: a responsabilidade institucional do Estado brasileiro

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito Regulatório das Comunicações….

jan 29, 2021