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Artigos

Operações cibernéticas por campanhas de desinformação por fake news: os perigos à democracia, às instituições democráticas, cidadãos e empresas

A campanha de fake news busca criar um estado artificial na mente das pessoas, com a distorção da percepção dos fatos. E no âmbito pessoal, fake news são utilizadas para praticar crimes digitais como calúnia, difamação e injúria

maio 13, 2020

Segurança nacional dos Estados Unidos e as práticas de vigilância das comunicações: análise do caso Carolyn Jewel versus National Security Agency

A ação argumenta no sentido da inconstitucionalidade do programa de vigilância das comunicações conduzido pela National Security Agency (NSA)

maio 12, 2020

Diretrizes do European Data Protection Board sobre a coleta de dados pessoais durante a pandemia do coronavírus

Segundo o documento, a utilização do mecanismo da coleta de dados de geolocalização para o rastreamento das pessoas infectadas pelo coronavírus é uma importante de política pública de saúde

abr 24, 2020

Twitter versus Governo dos Estados Unidos: a questão da segurança nacional e a divulgação de relatório de transparência de requisições governamentais

O governo norte-americano buscou impedir a divulgação de informações pelo Twitter sobre ordens das agências federais de vigilância estrangeira (FISA Orders), sob o fundamento da proteção à segurança nacional dos Estados Unidos

abr 24, 2020

Estratégia nacional dos Estados Unidos para a segurança do 5G

A lei prevê mecanismos para prevenir a utilização e aquisição de produtos encobertos, os quais incluem equipamentos de 5G

abr 17, 2020

Declaração da Comissão da União Européia e do European Data Protection Board sobre utilização de tecnologia para coleta de dados por aplicativos móveis

Segundo a declaração oficial da União Européia, é necessária uma estratégia comum para os países europeus para enfrentar o tema

abr 16, 2020

Em busca de novas perspectivas para a imprensa sobre a cobertura da crise emergencial na saúde pública

O foco da cobertura jornalística deve estar na preservação da grande saúde, isto é, o equilíbrio entre o corpo, mente e a alma das pessoas

abr 14, 2020

Departamento de Justiça dos Estados Unidos requer à Federal Communications Comission a imposição de condições em proteção à segurança nacional quanto a autorização ao Google quanto à instalação de uma rede de cabos submarinos conectando os Estados Unidos à Taiwan

As condições impostas ao Google são feitas com fundamento na proteção à segurança nacional, execução das leis e a segurança pública

abr 13, 2020

Departamentos de Defesa e de Justiça dos Estados Unidos recomendam à Federal Communications Comission a cassação da autorização da China Telecom para a prestação de serviços internacionais de telecomunicações

Uma recomendação dos principais departamentos do governo, indicou que a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) deve “revogar e encerrar” todas as autorizações da subsidiária da gigante chinesa nos EUA, China Telecom (Américas)

abr 13, 2020

Garantias para continuidade do acesso aos serviços de internet e telecomunicações na crise da epidemia do coronavírus

O momento histórico do Brasil requer a sensibilidade dos interesses dos consumidores, especialmente os mais vulneráveis economicamente. Mas, também, devem ser considerados os interesses das empresas, vitais para garantir a continuidade dos serviços de internet e telecomunicações, diferenciando-se o regime dos provedores de pequeno porte em relação aos provedores de grande porte

abr 08, 2020