Portal Direito da Comunicação Direito da
Comunicação

Portal Direito da Comunicação

Portal Direito da Comunicação

Menu Categorias
Menu Principal

Internet

Supremo Tribunal Federal – Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados

O julgamento das duas ações que discutem a possibilidade de bloqueio de serviços de mensagens por decisão judicial prosseguirá nesta quinta-feira (28).

maio 28, 2020

Consulta pública discute dados para acompanhamento econômico das prestadoras de pequeno porte

A proposta prevê a coleta periódica de dados de Receita Operacional Líquida (ROL) e Investimento e Tráfego das PPPs, na banda larga fixa e na TV por assinatura

maio 22, 2020

Nota Pública em razão do cenário de quarentena e isolamento social pela pandemia da COVID-19

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) recomendou que Executivo e Legislativo tomem medidas que garantam a conectividade da população mais vulnerável, como o uso de fundos setoriais para subsidiar os acessos

maio 20, 2020

Nota Pública sobre tratamento de dados pessoais e vigilância no período de isolamento social pela pandemia da COVID-19

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgou nota com seu posicionamento sobre o uso de dados pessoais para acompanhamento e prevenção da pandemia de covid-19 no país

maio 20, 2020

Operações cibernéticas por campanhas de desinformação por fake news: os perigos à democracia, às instituições democráticas, cidadãos e empresas

A campanha de fake news busca criar um estado artificial na mente das pessoas, com a distorção da percepção dos fatos. E no âmbito pessoal, fake news são utilizadas para praticar crimes digitais como calúnia, difamação e injúria

maio 13, 2020

Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia

Os três projetos já foram lidos em sessão do Senado por meio do sistema de deliberação remota e aguardam designação do processo de tramitação pela Mesa Diretora

abr 06, 2020

Nota Pública do MCTIC: serviços de telecomunicações e de Internet são declarados serviços essenciais

Decreto n. 10.282, de 20 de março de 2020, definiu os serviços de telecomunicações e de Internet como serviços essenciais, cujo funcionamento deve ser resguardado mesmo face à adoção das medidas excepcionais de enfrentamento ao COVID19

mar 31, 2020

Aberta consulta pública sobre requisitos de segurança cibernética para certificação de produtos

A proposta objetiva minimizar vulnerabilidades por meio de atualizações de software/firmware ou por meio de recomendações em configurações e em seus mecanismos de gerenciamento remoto

mar 23, 2020

União Europeia requer à Netflix e outras plataformas de streaming de vídeos que utilizem transmissão padrão e não alta definição para evitar o congestionamento da internet

Coronavírus: a elevada procura, motivada pelo isolamento, obriga empresas a reduzir a qualidade das transmissões

mar 20, 2020

A proteção à privacidade das comunicações armazenadas pelas empresas provedoras de aplicações de internet

Análise da legislação do Brasil, dos Estados Unidos e da União Europeia. Questões sobre os Limites, responsabilidade legal dos provedores de aplicações de internet, e a garantia à inviolabilidade das comunicações e proteção à privacidade e a segurança das comunicações

mar 04, 2020