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Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Setembro/2022 está disponível

A newsletter Direito da Comunicação, com edição mensal, apresenta as principais…

set 30, 2022

Ecossistema 5G. Panoramas internacional e no Brasil

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Regulatório das Comunicações….

maio 19, 2022

Projeto de Lei dos Estados Unidos sobre o GPS – Geolocational Privacy and Surveillance Act

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito da Comunicação. Doutor…

nov 18, 2020

Lançamento livro "Temas de Derecho de la Comunicación en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal

O Dr. Ericson M. Scorsim, advogado e consultor em Direito…

maio 17, 2018

Lançamento livro Temas de Derecho de la Comunicación en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal: Internet – Telecomunicaciones – Radiodifusión – TV por Suscripción"

Migalhas Informativo nº 4.351 Acaba de ser lançada a edição…

maio 08, 2018

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Abril/2018 está disponível

A newsletter Direito da Comunicação, com edição mensal, apresenta as principais…

abr 26, 2018

Justiça Federal – Serviços Satélite – Suspensão Contrato Telebras

A Justiça Federal do Amazonas suspendeu, liminarmente, o contrato assinado…

abr 20, 2018

Lançamento em breve "Temas de Derecho de La Communicación en La Jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal"

Em breve, o Dr. Ericson M. Scorsim lançará o seu…

fev 20, 2018

Acordo Brasil-Estados Unidos: investigação criminal e produção de provas na jurisdição penal

Em artigo publicado no portal jurídico Migalhas, o Dr. Ericson…

jan 23, 2018

Tributação – ICMS – Provedores de conexão à internet e provedores de serviços de comunicação multimídia

A Justiça de São Paulo julgou improcedente ação proposta pela…

jan 23, 2018