O Projeto de Lei tem a finalidade de vedar o fornecedor de produtos ou serviços de promover a prática de atos de marketing invasivo por meio telefônico, que envolvam mensagem de áudio, vídeo ou texto.
jul 01, 2019
As principais empresas do setor de telecomunicações terão 30 dias para implementar uma lista de “não perturbe” nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing.
jun 17, 2019
Huawei argumenta que a imposição da proibição do fornecimento de seus equipamentos baseados em relação ao país de origem (pelo fato de ser da China) viola às obrigações impostas pela Organização Mundial do Comércio.
jun 13, 2019
Mesmo com apoio de regulador, EUA pode barrar fusão da Sprint com T-Mobile, respectivamente a terceira e a quarta maiores operadoras de telefonia dos Estados Unidos.
jun 12, 2019
O projeto que permite a privatização da empresa estatal foi aprovado em votação na Câmara Municipal de Londrina na quinta-feira (06/06).
jun 07, 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a cobrança de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celulares por empresas de telefonia móvel e cedidos em comodato (modalidade de empréstimo) a clientes.
jun 04, 2019
Expressando preocupação com a segurança do 5G e dos futuros sistemas de telecomunicações, um grupo de senadores seniores dos EUA apresentou um projeto de lei que exige que o presidente Donald Trump maximize a segurança da infra-estrutura da rede doméstica e a dos aliados estrangeiros.
maio 23, 2019
Presidente da FCC, a agência reguladora de telecomunicações dos Estados Unidos, declarou ser favorável e que vai recomendar aos demais comissários do órgão a aprovação da fusão entre as operadoras T-Mobile e Sprint no país.
maio 21, 2019
Supremo Tribunal Federal garante o direito de acesso integral aos arquivos de áudio com os conteúdos de comunicações armazenadas por empresas de telefonia em ação penal
maio 15, 2019
Nova lei garante o direito ao cancelamento de serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet
maio 14, 2019
