Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito da Comunicação, com…
set 10, 2020
Um importante passo de aproximação entre os países da América do Sul, que fazem parte do Mercosul, e a Europa
ago 19, 2020
Este acordo facilita o comércio internacional dos equipamentos de telecomunicações, ao simplificar o procedimento de verificação de conformidade técnica dos produtos
ago 18, 2020
Decisão é da Corte Especial do STJ ao entender que crédito reivindicado tem natureza administrativa
ago 07, 2020
Para a maioria dos ministros, a medida se insere no âmbito das relações de consumo, sem interferência no campo regulatório das atividades de caráter público.
jul 06, 2020
Conforme o MPF há a violação à competência suplementar dos Estados para disciplinar temas de natureza contratual e relacionada às contratações e licitações administrativas
jul 03, 2020
Segundo o Decreto, compete à Agência Nacional de Telecomunicações autorizarem, mediante solicitação das concessionárias do serviço de telefonia fixa comutado (STFC), a adaptação do instrumento de concessão para autorização
jun 19, 2020
Os valores arrecadados deverão ser utilizados para o pagamento de credores, vez que a Oi se encontra em processo de recuperação judicial
jun 16, 2020
Os requisitos de certificação para os equipamentos do 5G foram construídos com base em padrões internacionais, além de contar com a participação de laboratórios de ensaios, organismos de certificação, fabricantes de equipamentos e prestadoras
A pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi desmembrada em duas: Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência e Tecnologia
jun 12, 2020
