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Telecomunicações

Posicionamento da Anatel a respeito da utilização de rastreamento de usuários de telecomunicações no âmbito de medidas no combate à pandemia de Covid-19

A existência de projetos dessa natureza no Brasil começou a ser igualmente divulgada pela imprensa e abordou o tema e fez referência explícita à atuação desta Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

abr 16, 2020

Anatel comunica a prestadoras de telefonia fixa e móvel que não interrompam inadimplentes

Por decisão judicial, operadoras não poderão cancelar serviços ao longo do período de emergência de saúde relativa ao coronavírus (Covid-19)

abr 13, 2020

Operadoras vão disponibilizar dados de mobilidade ao MCTIC para monitorar deslocamento

Essa iniciativa vem se somar a uma série de ações que vêm sendo adotadas para auxiliar a população durante o período de crise gerada pelo novo coronavírus

abr 02, 2020

Nota Pública do MCTIC: serviços de telecomunicações e de Internet são declarados serviços essenciais

Decreto n. 10.282, de 20 de março de 2020, definiu os serviços de telecomunicações e de Internet como serviços essenciais, cujo funcionamento deve ser resguardado mesmo face à adoção das medidas excepcionais de enfrentamento ao COVID19

mar 31, 2020

Aberta consulta pública sobre requisitos de segurança cibernética para certificação de produtos

A proposta objetiva minimizar vulnerabilidades por meio de atualizações de software/firmware ou por meio de recomendações em configurações e em seus mecanismos de gerenciamento remoto

mar 23, 2020

Anatel disponibiliza código de emergência para uso do Ministério da Saúde

O objetivo da iniciativa da Anatel é permitir que o governo tenha um canal exclusivo para prestar informações, esclarecimentos, orientações, atendimentos, dentre outras, bem como facilitar a coordenação das autoridades públicas da área da saúde no combate à pandemia causada pelo Covid-19 em território brasileiro

mar 23, 2020

Anatel e setor de telecom firmam compromisso público para manter Brasil conectado

As prestadoras adotarão planos de ação para que os serviços de telecomunicações continuem operando mesmo com a grande mudança no perfil de uso

mar 23, 2020

Medidas a serem adotadas pelo setor de telecomunicações diante da disseminação da COVID-19

Anatel enviou um ofício para todas as operadoras de telecomunicações determinando uma atuação conjunta diante da pandemia do Covid-19

mar 16, 2020

Negociações preliminares sobre a Oi Móvel

O interesse na transação decorre da perspectiva de que esta, se concretizada, agregará valor para a Companhia, gerando benefícios aos seus clientes e acionistas

mar 12, 2020

Lei da BA que veda imposição de limite de tempo para uso de créditos de celular é objeto de ADI

Ajuizada Ação Direta de Inconstitucionalidade para pedir suspensão da Lei Estadual da Bahia que veda a imposição de limite de tempo para a utilização de créditos ativos de telefones celulares pré-pagos

mar 09, 2020