A proposta do Conselheiro apresentou, como premissas, garantir a continuidade do serviço de telefonia fixa, simplificar o acompanhamento dos bens reversíveis, manter coerência com os contratos de concessão e a Lei Geral das Telecomunicações (LGT) e priorizar os bens mais relevantes para a continuidade do serviço
mar 06, 2020
A Medida Provisória dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda pelas redes nacionais de televisão aberta
mar 05, 2020
As associações alegam que compete privativamente à União, segundo a Constituição Federal, legislar sobre telecomunicações
Análise da legislação do Brasil, dos Estados Unidos e da União Europeia. Questões sobre os Limites, responsabilidade legal dos provedores de aplicações de internet, e a garantia à inviolabilidade das comunicações e proteção à privacidade e a segurança das comunicações
mar 04, 2020
O cerne da disputa está na Seção 889 do John S. Mc Cain National Defense Authorization Act for Fiscal Year 2019
fev 19, 2020
The report by the Washington Post this week about how the CIA used an encryption company to spy on other countries for decades is yet additional proof
fev 14, 2020
O documento unifica, sincroniza e alinha instrumentos do planejamento da Agência e reúne as proposições de atuação para alcançar seus objetivos estratégicos
fev 04, 2020
STJ suspende liminar de privatização da Copel Telecom
O pedido de suspensão alega que o contrato foi assinado sem a realização de uma licitação
jan 16, 2020
Ao reconhecer a urgência do pedido, o Ministro destacou que a lei impugnada produziria sanções às empresas de telefonia a partir do próximo dia 7/1.
dez 23, 2019
