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Notícias

Brazil Needs a Non-Espionage Agreement on 5G Technology

By Ericson Scorsim* The fifth generation (5G) telecommunications network technology…

ago 18, 2021

5G vai muito além da questão tecnológica

Postura do Brasil sobre implantação da nova tecnologia pode afetar…

ago 16, 2021

Tecnologia 5G: O que será leiloado pelo Brasil em 2021

O leilão para as faixas de frequência para a tecnologia…

ago 11, 2021

A necessária exclusão de direitos políticos de militares da ativa e da reserva para se preservar da institucionalidade da organização militar. A defesa do Estado Democrático de Direito diante do “partido militar”.

Na data de 11 de agosto de 2021, Dia do…

ago 11, 2021

Resiliência civil e democrática ao abuso de poder militar: a necessidade de contenção da influência militar na política doméstica. A demanda por amadurecimento institucional das forças armadas.

O Brasil não tem amadurecimento institucional na questão militar, isto…

ago 10, 2021

5G, 6G e Internet das Coisas: desafios, riscos e oportunidades

As tecnologias de redes de telecomunicações 5G (quinta geração) e…

ago 06, 2021

Brasil precisa de acordo de não-espionagem em tecnologia 5G

Por Ericson Scorsim* A tecnologia de quinta-geração das redes de…

ago 04, 2021

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Julho/2021 está disponível

A newsletter Direito da Comunicação, com edição mensal, apresenta as principais…

jul 30, 2021

Tecnologia 5G: o que muda para o Brasil e seus consumidores

O edital de leilão para implementação da nova tecnologia 5G no Brasil deve ocorrer no segundo semestre deste ano e promete…

jul 26, 2021

Responsabilidade institucional do Congresso Nacional na contenção de abuso presidencial. A proteção ao princípio democrático, independência do Poderes Legislativo e Judiciário e à integridade do sistema eleitoral

Nas últimas semanas assistimos a um descalabro em declarações do…

jul 19, 2021