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Notícias

Serviços de radiocomunicações para defesa, segurança pública e exército: a questão da realocação de frequências ser definida pela Anatel

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Regulatório das Comunicações….

fev 25, 2021

Decreto sobre dispensa de licitação para contratação de equipamentos e serviços especializadas em áreas de defesa nacional

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Regulatório das Comunicações….

fev 22, 2021

Lei de Rondônia que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

No julgamento de mérito, os ministros confirmaram a liminar que…

fev 22, 2021

Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional

Em decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a…

fev 19, 2021

Julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia prossegue nesta quinta (18)

O relator votou pela constitucionalidade do direito de passagem em…

fev 18, 2021

Controversial Issues in the Bid Notice for 5G Satellite Television Services

Ericson Scorsim. Lawyer and Consultant in Regulatory Communications Law. Ph.D….

fev 11, 2021

Anatel’s New Frequency Allocation and Destination Plan: Controversies Surrounding Maritime and Aeronautical Satellite Services

Ericson Scorsim. Lawyer and Consultant in Regulatory Communications Law. Ph.D….

fev 11, 2021

Controvérsia no Supremo Tribunal Federal sobre conectividade e a gratuidade do direito de passagem de fibras óticas em rodovias e áreas públicas

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito Regulatório das Comunicações….

fev 09, 2021

Big techs, poder geocultural, eletronic surveillance e national intelligence dos Estados Unidos: impacto sobre o Brasil

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito Regulatório das Comunicações….

fev 08, 2021

Ministro do Supremo Tribunal Federal anula decisão que declarou ilícita terceirização de concessionária de telefonia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

fev 08, 2021