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Notícias

Dependência do Brasil do sistema de GPS (global positioning satellite) dos Estados Unidos: análise dos riscos geopolíticos

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor…

nov 30, 2020

United States GPS Bill – Geolocational Privacy and Surveillance Act

Ericson Scorsim. Lawyer and Consultant in Communication Law. Ph.D. in…

nov 26, 2020

The United States and Electronic Surveillance of Foreign Communications: The Issue of 5G in Brazil and National Defense of Communications

Ericson Scorsim. Lawyer and Consultant in Communication Law. Ph.D. in…

nov 23, 2020

União Europeia debate o Data Act para 2021

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito Público. Doutor em…

nov 20, 2020

Projeto de Lei dos Estados Unidos sobre o GPS – Geolocational Privacy and Surveillance Act

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito da Comunicação. Doutor…

nov 18, 2020

Estados Unidos e vigilância eletrônica das comunicações de estrangeiros: a questão do 5G no Brasil e a defesa nacional das nossas comunicações

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor…

nov 16, 2020

Neomilitarismo, desmilitarização do governo, contenção da influência política das corporações militares e a concepção civil de defesa nacional. Princípio do controle civil das forças armadas: a arma da democracia

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito Público. Doutor em…

nov 11, 2020

Lei do Piauí que obriga operadoras a fornecer dados de localização de celulares roubados é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às…

nov 10, 2020

Análise do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre os mercados de telecomunicações, internet e radiodifusão do Brasil

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor…

nov 09, 2020

Regulamento Geral de Licenciamento entra em vigor hoje

Entra em vigor nesta terça-feira (3/11), grande parte do Regulamento…

nov 05, 2020