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Notícias

Estratégia da União Europeia sobre inteligência artificial

denominado White Paper on Artificial Intelligence: a european approach to excellence and trust contém diretrizes para a adoção da inteligência artificial. Considera-se o contexto da evolução das tecnologias e a ampliação das infraestruturas de computação em nuvem que ensejaram a abundância de dados na indústria, comércio e setor público

mar 09, 2020

Anatel aprova consulta pública sobre continuidade da prestação da telefonia fixa

A proposta do Conselheiro apresentou, como premissas, garantir a continuidade do serviço de telefonia fixa, simplificar o acompanhamento dos bens reversíveis, manter coerência com os contratos de concessão e a Lei Geral das Telecomunicações (LGT) e priorizar os bens mais relevantes para a continuidade do serviço

mar 06, 2020

Medida Provisória autoriza TVs abertas a realizar sorteios para distribuição gratuita de prêmios a título de publicidade comercial

A Medida Provisória dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda pelas redes nacionais de televisão aberta

mar 05, 2020

Lei do Rio de Janeiro que obriga telefônicas a estenderem ofertas a clientes preexistentes é questionada no Supremo Tribunal Federal

As associações alegam que compete privativamente à União, segundo a Constituição Federal, legislar sobre telecomunicações

mar 05, 2020

A proteção à privacidade das comunicações armazenadas pelas empresas provedoras de aplicações de internet

Análise da legislação do Brasil, dos Estados Unidos e da União Europeia. Questões sobre os Limites, responsabilidade legal dos provedores de aplicações de internet, e a garantia à inviolabilidade das comunicações e proteção à privacidade e a segurança das comunicações

mar 04, 2020

Brasil e a questão da tecnologia 5G nas redes de telecomunicações. Análise atualizada do contexto da disputa geopolítica entre Estados Unidos e China

Em questão, a afirmação da soberania brasileira sobre as infraestruturas de redes de comunicações e proteção à segurança cibernética, diante de pressão internacional dos Estados Unidos para banir a empresa chinesa Huawei do fornecimento da tecnologia de quinta geração – 5G

mar 03, 2020

FCC Proposes Over $200M in Fines for Wireless Location Data Violations

FCC Proposes Over $200 Million In Fines Against Four Largest Wireless Carriers For Apparently Failing To Adequately Protect Consumer Location Data

mar 02, 2020

Lições dos Estados Unidos para o Brasil: o princípio do controle civil sobre as forças armadas

O governo civil tem responsabilidades quanto à condução da política interna do País, a defesa interna, a defesa externa, a política externa, entre outros temas

mar 02, 2020

Justiça dos Estados Unidos nega o pedido da Huawei de declaração de inconstitucionalidade do National Defense Authorization Act (Seção 889)

O cerne da disputa está na Seção 889 do John  S. Mc Cain National Defense Authorization Act for Fiscal Year 2019

fev 19, 2020

Principais questões da consulta pública do Edital da Anatel de Leilão de Frequências do 5G

Na proposta final do edital do leilão do 5G há a disponibilização de uma faixa de frequências de 400 MHz. Adotou-se a modelagem tradicional dos leilões conforme já realizados pela Anatel

fev 18, 2020