Propõe-se a modificação da competência comum dos entes federativos para fins de incluir a competência privativa da União Federal para legislar
fev 14, 2020
The report by the Washington Post this week about how the CIA used an encryption company to spy on other countries for decades is yet additional proof
O Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos voltou a acusar a Huawei de práticas ilegais, acusando-a de roubar segredos industriais de ao menos seis empresas de tecnologia locais
Audiência pública discutiu controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior
fev 11, 2020
Ericson Scorsim. Advogado e Doutor em Direito pela USP, com…
fev 10, 2020
O caso foi analisado pela Anatel porque a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) proíbe que operadoras detenham mais de 30% de emissoras, programadoras e empacotadoras de conteúdo audiovisual
fev 07, 2020
Foi aprovada a nova regulamentação técnica de radiodifusão que vai unificar as regras aplicadas a todos os serviços de TV e rádio (AM e FM). A mudança trará ganho para o setor de radiodifusão dando mais agilidade no tratamento de pedidos de alteração e inclusão de canais nos processos em andamento na Agência.
A proposta aprovada para o Edital de Licitação das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz buscou atingir consenso entre os membros do colegiado e foi baseada em elementos das duas propostas anteriores
Fica aprovada a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética – E-Ciber
fev 06, 2020
O documento unifica, sincroniza e alinha instrumentos do planejamento da Agência e reúne as proposições de atuação para alcançar seus objetivos estratégicos
fev 04, 2020
