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Notícias

Suprema Corte dos Estados Unidos – United States v. Microsoft – Internetlab do Brasil como amicus curiae

Sob julgamento da Suprema Corte dos Estados Unidos, o caso…

jan 23, 2018

EUA – petição de diversos Estados norte-americanos, por seus advogados, contra a decisão da Federal Communication Comission em relação à desregulação da neutralidade da rede

Um grupo de Advogados, representantes legais de diversos Estados norte-americanos…

jan 23, 2018

A neutralidade da rede nos Estados Unidos e no Brasil

O caminho adotado pela FCC nos Estados Unidos não é,…

jan 08, 2018

Acordo de Cooperação internacional entre a jurisdição brasileira e a norte-americana: análise da constitucionalidade do decreto federal 3.810/01

Na ação declaratória de constitucionalidade (Adcon 51) referente ao decreto…

dez 18, 2017

Neutralidade da internet: o debate regulatório sobre a sua flexibilização nos EUA e no Brasil

Ericson M. Scorsim Esta tendência na mudança da regulação setorial…

dez 08, 2017

Facebook, Google e Twitter na mira do Senado americano

Ericson M. Scorsim As ações russas foram realizadas, de acordo…

nov 09, 2017

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil

Ericson M. Scorsim Em síntese, como bem definido pelo Cade,…

out 27, 2017

Suprema Corte dos Estados Unidos: o debate sobre o direito à privacidade na era digital

O debate suscitado pelas empresas de tecnologia Facebook, Google, Apple,…

ago 22, 2017

TV Justiça: 15 (quinze) anos

Os 15 (quinze) anos da TV Justiça merecem o devido…

ago 11, 2017

Casos de Telecomunicações e Internet na pauta do Supremo Tribunal Federal

O papel institucional do Supremo Tribunal Federal é significativo na…

jul 24, 2017