Lei proíbe oferta e comercialização de serviços de valor adicionado, como internet de banda larga, hospedagem de e-mail, armazenamento em nuvem e streaming
Nos Estados Unidos, foram propostas diversas ações coletivas contra as maiores empresas de telecomunicações AT&T Mobility, Verizon Communications, Sprint e T-Mobile.
A Medida Provisória nº. 881, de 30 de abril de 2019, institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório e outras providências.
O projeto de lei tramita no CCJ, onde aguarda o recebimento de emendas e a escolha de relator. Se aprovado, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados
O Banco Central divulgou nesta 4ª feira as primeiras diretrizes para implementação do Sistema Financeiro Aberto no Brasil.
Lei proíbe oferta e comercialização de serviços de valor adicionado, como internet de banda larga, hospedagem de e-mail, armazenamento em nuvem e streaming
Nos Estados Unidos, foram propostas diversas ações coletivas contra as maiores empresas de telecomunicações AT&T Mobility, Verizon Communications, Sprint e T-Mobile.
O projeto de lei tramita no CCJ, onde aguarda o recebimento de emendas e a escolha de relator. Se aprovado, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados
A Medida Provisória nº. 881, de 30 de abril de 2019, institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório e outras providências.
A Lei Complementar n. 167, de 24 de abril de 2019, entre outros temas, aprovou o regime de apoio à inovação, mediante regime simplificado para startups (Inova Simples da Empresa Simples de Inovação).
O Banco Central divulgou nesta 4ª feira as primeiras diretrizes para implementação do Sistema Financeiro Aberto no Brasil.
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