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Artigos

A necessária exclusão de direitos políticos de militares da ativa e da reserva para se preservar da institucionalidade da organização militar. A defesa do Estado Democrático de Direito diante do “partido militar”.

Na data de 11 de agosto de 2021, Dia do…

ago 11, 2021

Resiliência civil e democrática ao abuso de poder militar: a necessidade de contenção da influência militar na política doméstica. A demanda por amadurecimento institucional das forças armadas.

O Brasil não tem amadurecimento institucional na questão militar, isto…

ago 10, 2021

5G, 6G e Internet das Coisas: desafios, riscos e oportunidades

As tecnologias de redes de telecomunicações 5G (quinta geração) e…

ago 06, 2021

Brasil precisa de acordo de não-espionagem em tecnologia 5G

Por Ericson Scorsim* A tecnologia de quinta-geração das redes de…

ago 04, 2021

Newsletter Direito da Comunicação – Edição do mês de Julho/2021 está disponível

A newsletter Direito da Comunicação, com edição mensal, apresenta as principais…

jul 30, 2021

Tecnologia 5G: o que muda para o Brasil e seus consumidores

O edital de leilão para implementação da nova tecnologia 5G no Brasil deve ocorrer no segundo semestre deste ano e promete…

jul 26, 2021

Responsabilidade institucional do Congresso Nacional na contenção de abuso presidencial. A proteção ao princípio democrático, independência do Poderes Legislativo e Judiciário e à integridade do sistema eleitoral

Nas últimas semanas assistimos a um descalabro em declarações do…

jul 19, 2021

Responsabilidade institucional do Ministério Público federal por garantir a efetividade do princípio do controle civil democrático sobre as forças armadas

A Constituição de 1988 inaugurou capítulo especial com as atribuições…

jul 16, 2021

Responsabilidade institucional do Ministério Público Federal no controle de abusos presidenciais em atos atentatórios ao princípio democrático

O Presidente da República promove a banalização de atos atentatórios…

jul 16, 2021

EUA implantam legislação para tentar controlar a expansão da tecnologia 5G

No início deste mês, o diretor da Central Intelligence Agency (CIA), William…

jul 15, 2021