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Internet

O Brasil e o jogo geopolítico entre EUA e China no 5G

Em 2021, o Brasil está para definir o leilão de…

jan 14, 2021

Controvérsias sobre a tecnologia de 6G: a disputa de espectro de frequências entre empresas

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor…

dez 16, 2020

Análise do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre os mercados de telecomunicações, internet e radiodifusão do Brasil

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor…

nov 09, 2020

Public Offering Auction of Shares of Copel Telecomunicações

Ericson Scorsim. Lawyer and Consultant in Communication Law. Ph.D. in…

out 27, 2020

Edital de venda por leilão de ações da Copel Telecomunicações

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor…

out 21, 2020

Nova solução de pagamentos depende de prévia autorização do Banco Central

Banco Central suspende pagamentos no WhatsApp

jun 24, 2020

Plenário conclui julgamento sobre validade do inquérito sobre fake news e ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Por dez votos a um, prevaleceu o entendimento de que a a portaria da Presidência do STF que deu início às investigações é constitucional

jun 19, 2020

Fake news e ataques ao Supremo Tribunal Federal: oito ministros votam pela legalidade da abertura do inquérito

O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (18), a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli.

jun 18, 2020

Supremo Tribunal Federal – Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de comunicação em aplicativos de mensagens

Para o ministro Edson Fachin, que votou na sessão desta quinta-feira (28), os direitos digitais também são direitos fundamentais

maio 29, 2020

Plano Estratégico da Anatel atualizado promove foco na banda larga

O Plano Estratégico 2015-2024 atualizado possui um alinhamento com o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2020 a 2023 e com as políticas públicas setoriais, no sentido de ampliar o acesso à internet em banda larga para os domicílios brasileiros

maio 28, 2020