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Internet

Anatel realiza em setembro Audiência Pública sobre redução de barreiras regulatórias à expansão da Internet das Coisas

Anatel realizará Audiência Pública para apresentação da Consulta Pública nº 39, de 02 de agosto de 2019.

ago 19, 2019

Justiça Federal permite distribuição do aplicativo FOX+ sem necessidade de licença da Anatel

A Justiça Federal do Distrito Federal, deferiu liminar em favor da Fox contra a decisão da Anatel de suspender, cautelarmente, a oferta de canais lineares da Fox por meio de Internet no modelo de venda direta ao consumidor.

ago 15, 2019

Anatel aprova consulta pública para diminuir barreiras à expansão de IoT e M2M no Brasil

População tem 45 dias para enviar comentários e sugestões que podem ser feitos via formulário online, carta ou e-mail

ago 05, 2019

CPI das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso

A CPI terá 180 dias para investigar ataques cibernéticos e a criação de perfis falsos com o intuito de influenciar as eleições.

jul 26, 2019

Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide Quarta Turma

O colegiado analisou uma ação que pedia o fornecimento de dados para identificação de usuário da Telemar que teria ofendido, com comentários na internet, a Petrobras e seus dirigentes.

jul 22, 2019

Aprovada lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

De acordo com a nova lei, entre as competências da ANPD estão zelar pela proteção dos dados pessoais, elaborar diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e aplicar sanções em caso de tratamento de dados feito de forma irregular.

jul 16, 2019

Justiça dos Estados Unidos garante o desbloqueio de contas de usuários no Twitter do Presidente Donald Trump

Após uma decisão judicial, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi obrigado a desbloquear usuários do Twitter que estavam impedidos de ver os tweets publicados pelo chefe de Estado na rede social.

jul 16, 2019

Justiça Federal do Distrito Federal defere liminar que permite a oferta do aplicativo FOX+ sem autorização da Anatel

A Justiça Federal do Distrito Federal, deferiu liminar em favor da Fox contra a decisão da Anatel de suspender, cautelarmente, a oferta de canais lineares da Fox por meio de Internet no modelo de venda direta ao consumidor.

jul 04, 2019

Publicado Decreto do Plano Nacional da Internet das Coisas

Foi instituído o Plano Nacional de Internet das Coisas no Brasil. O decreto n° 9.854 também dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.

jun 27, 2019

Anatel determina à Fox o condicionamento da oferta de canais de programação por aplicações de internet, mediante a autenticação dos assinantes conforme serviços de acesso condicionado (SeAC)

A Anatel tomou esta semana uma das mais relevantes decisões relacionadas ao mercado de TV por assinatura dos últimos anos: a suspensão, cautelar, da oferta dos conteúdos lineares do Fox + (Fox Plus) na oferta direta ao assinante, pela Internet, no modelo over-the-top (OTT).

jun 17, 2019