Lei proíbe oferta e comercialização de serviços de valor adicionado, como internet de banda larga, hospedagem de e-mail, armazenamento em nuvem e streaming
maio 08, 2019
Nos Estados Unidos, foram propostas diversas ações coletivas contra as maiores empresas de telecomunicações AT&T Mobility, Verizon Communications, Sprint e T-Mobile.
Operadoras começam a atualizar cadastro de clientes no pré-pago. Anatel quer inibir cadastros de linhas pré-pagas com CPFs falsos ou inválidos
abr 24, 2019
Supremo vai discutir a obrigatoriedade de transmissão pelas emissoras de rádio do programa oficial de informações dos Poderes da República em horário impositivo
abr 15, 2019
Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal…
O encontro permitiu a convergência de entendimentos e expectativas das duas agências para o processo de revisão conjunta da norma de compartilhamento
abr 08, 2019
O Senado dos Estados Unidos propôs projeto de lei para combater as abusivas ligações telefônicas realizadas por robôs
abr 03, 2019
Norma prevê que as ligações só poderão ser realizadas por telefonia fixa da mesma região, sendo proibidas ligações por celular de número não identificado
abr 01, 2019
As prestadoras apresentaram uma carta comprometendo-se a criar mecanismos para reduzir o incômodo causado pelas ligações abusivas de telemarketing
O ato considera a rede 5G como essencial para o funcionamento do mercado interno, bem como vital para a sociedade e a economia, em setores estratégicos
mar 30, 2019
