O Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência aprovou termo aditivo ao contrato de compartilhamento de infraestrutura de rede assinado entre Oi e Tim.
nov 19, 2018
É inconstitucional lei do Distrito Federal que determina obrigação de compensar consumidores pela interrupção ou fornecimento de velocidade inferior contratada dos serviços de conexão à internet
STF declara inconstitucional lei do Mato Grosso do Sul que determina prazo de validade para créditos de celular pré-pago
A interceptação ou a recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura poderão ser consideradas crime
nov 08, 2018
Novos limites, definidos pela Anatel, para a quantidade de espectro de frequências para as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações
nov 07, 2018
Consumidores da área rural de São Francisco de Paula (RS), dependiam dos serviços de telefonia da empresa, mas sofriam com a falta de sinal
Novo conceito revoga definições anteriores e custos regulatórios com a legislação devem diminuir
nov 06, 2018
O Dr. Ericson M. Scorsim publicou no portal jurídico Migalhas,…
jul 24, 2018
A Anatel abriu consulta pública sobre proposta de Plano Estrutural…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a empresa J….
