Portal Direito da Comunicação Direito da
Comunicação

Portal Direito da Comunicação

Portal Direito da Comunicação

Menu Categorias
Menu Principal

Telecomunicações

Congresso Nacional – Projeto de lei sobre taxa de fiscalização da instalação de estações de telecomunicações e televisão

O projeto de lei n. 8.036/2017 do Deputado Thiago Peixoto,…

mar 21, 2018

Supremo Tribunal Federal – Celular – Dados pessoais – Sigilo telefônico

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por seu Plenário Virtual, a…

mar 21, 2018

Artigo – Regulação federal infraestruturas de redes de telecomunicações, internet e energia elétrica

O Dr. Ericson M. Scorsim publicou artigo no Migalhas, edição…

mar 21, 2018

Telecomunicações – Bloqueio de celulares em presídios

O Plenário do Senado Federal aprovou projeto de lei  (PLS …

fev 20, 2018

Sentença na recuperação judicial da empresa Oi

A Justiça Estadual do Rio de Janeiro proferiu sentença no…

jan 23, 2018

Infraestrutura de telecomunicações – Cobrança do ISS sobre equipamentos de telecomunicações (torres e postes)

O  Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua 14º…

jan 23, 2018

Anatel – Telefonia fixa – Bens reversíveis – Proposta de nova regulamentação

A Anatel, por seu Conselho Diretor, deliberou no sentido da…

jan 23, 2018

Fusões e aquisições – Algar Telecom s/a

A empresa Algar Telecom S/A negociou a venda de 25%…

jan 23, 2018