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Notícias

Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que determina o cadastramento obrigatório dos consumidores na aquisição de aparelho de telefonia móvel e chips na modalidade pré-paga

O Supremo Tribunal Federal ao analisar a Ação Direta de…

out 06, 2020

U.S. Government Restrictions on WeChat Application: a Review of the Digital Payments Market

Ericson Scorsim. Lawyer and Consultant in Communication Law. Ph.D. in…

out 05, 2020

Restrições pelo governo norte-americano ao aplicativo WeChat: análise do mercado de pagamentos digitais

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito da Comunicação. Doutor…

set 30, 2020

Justiça dos Estados Unidos garante liberdade de expressão pelo aplicativo WeChat

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação. Doutor…

set 25, 2020

Análise e sugestões sobre projeto de lei de contenção de fake news em serviços de mensagens e redes sociais

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação, como…

set 21, 2020

Regulamentação de projetos de investimento em infraestrutura de telecomunicações, com incentivos fiscais, pelo Ministério das Comunicações

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação, com…

set 16, 2020

Decreto sobre infraestruturas de redes de telecomunicações

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor no Direito da Comunicação, com…

set 10, 2020

TikTok e ByteDance processam governo dos Estados Unidos em razão do banimento de seus aplicativos por razões de segurança nacional

Ericson Scorsim. Advogado e Consultor em Direito da Comunicação, com…

ago 28, 2020

Acordo Mercosul e União Europeia: impacto sobre as telecomunicações no Brasil

Um importante passo de aproximação entre os países da América do Sul, que fazem parte do Mercosul, e a Europa

ago 19, 2020

Acordo Estados Unidos e Reino Unido sobre de reconhecimento mútuo de padrões técnicos de equipamentos de telecomunicações

Este acordo facilita o comércio internacional dos equipamentos de telecomunicações, ao simplificar o procedimento de verificação de conformidade técnica dos produtos

ago 18, 2020